Temer quer lan�ar programa 'Crescer' com foco no investimento privado

Bras�lia, 12 - Com o afastamento iminente nesta quinta-feira, 12, da presidente Dilma Rousseff do cargo pelo Senado Federal, o vice-presidente, Michel Temer, vai lan�ar o Crescer, o Programa de Crescimento e Gera��o de Emprego e Renda. Temer quer fazer do programa a marca do seu governo, como o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) foi da gest�o petista. No entanto, o programa de Temer promete dar est�mulo aos investimentos privados por meio de concess�es, parcerias p�blico-privadas, al�m de privatiza��es.

O Crescer ficar� diretamente ligado � Presid�ncia da Rep�blica. Segundo apurou a reportagem, o ex-ministro Moreira Franco ser� o secret�rio executivo do programa, mas n�o ter� status de ministro como inicialmente estava previsto no desenho da equipe de governo. A decis�o foi tomada a partir da estrat�gia do PMDB de reduzir o n�mero de minist�rios na Esplanada, depois das cr�ticas de que iria repetir o mesmo modelo de loteamento dos cargos da presidente Dilma para garantir o apoio dos partidos nas vota��es do Congresso.

Diferen�a

O desenho do Crescer difere do modelo do PAC porque vai priorizar, segundo aliados do vice, o emprego. Ou seja, a import�ncia da concess�o de cada obra estar� atrelada ao n�mero de vagas formais de trabalho que o empreendimento for gerar. O eventual governo pretende fazer uma campanha para atrair os investidores estrangeiros considerados fundamentais neste momento em que as maiores construtoras brasileiras est�o envolvidas na Lava Jato.

A equipe do vice j� mapeou com os empres�rios quais concess�es despertam mais interesse. N�o descartam mudan�a nas regras dos leil�es que v�m sendo estruturados pela equipe da presidente, como o dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florian�polis e Porto Alegre.

Criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o PAC foi uma tentativa da gest�o petista de aumentar os investimentos, com o apoio do setor p�blico, para garantir um crescimento mais r�pido da economia, o que poderia ajudar nas contas p�blicas. Desde o ano passado, o PAC est� comprometido por causa da frustra��o de arrecada��o, que exigiu cortes nos investimentos. A ideia da equipe de Temer � aproveitar apenas os empreendimentos que s�o atrativos � iniciativa privada em uma nova roupagem, mas sem a marca do PAC. "O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for poss�vel em mat�ria de infraestrutura", diz o documento A Travessia Social, da Funda��o Ulysses Guimar�es, do PMDB.

O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concess�es, principalmente, por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leil�es. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moreira Franco afirmou que, caso Temer assuma a Presid�ncia, ser� modificado o modelo pelo qual h� fixa��o de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas. A regra, sempre criticada e associada a um excesso de intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro m�ximo para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos.

"Ainda n�o tive condi��o de definir a remodelagem, mas certamente n�o ter� esse tipo de equ�voco", afirmou Moreira. Para ele, as regras devem ser mais claras e transparentes, condi��o necess�ria para o sucesso dos leil�es.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

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