'Inqu�rito � desnecess�rio', reage defesa sobre investiga��o contra igreja

S�o Paulo, 12 - O criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro Kakay, que defende o pastor evang�lico Samuel C�ssio Ferreira, disse nesta quinta-feira, 12, que considera desnecess�rio a abertura de inqu�rito para investigar supostas rela��es da igreja evang�lica Assembleia de Deus Minist�rio Madureira com o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que teve o mandato suspenso por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Nesta quarta, 11, o STF manteve decis�o do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa para o juiz S�rgio Moro, de Curitiba (base da Opera��o Lava Jato), da investiga��o acerca de doa��o de Cunha para a Assembleia de Deus.

�Achamos desnecess�rio o inqu�rito. Bastaria ter mandado um of�cio para que o pastor Samuel justificasse a doa��o. Evidentemente, ele n�o sabia a origem desse dinheiro. S�o feitas doa��es pelo Brasil todo�, declarou Kakay.

Na avalia��o do criminalista, �parece exagerado� um inqu�rito. �Penaliza n�o s� o pastor Samuel, mas tamb�m todas as pessoas ligadas � Igreja (Assembleia de Deus). N�o tem como ter esse tipo de controle na hora da doa��o.�

A investiga��o � um desdobramento da den�ncia criminal contra Eduardo Cunha, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, que o Supremo j� aceitou no ano passado. Na den�ncia, a Procuradoria-Geral da Rep�blica aponta que o peemedebista teria usado a igreja para operacionalizar o repasse de parte da propina de US$ 5 milh�es recebida por ele referente � contrata��o de dois navios-sonda da Petrobr�s.

O procurador-geral Rodrigo Janot n�o fez acusa��o contra nenhum representante da igreja, presidida pelo pastor Samuel, que agora passa a ser investigado por S�rgio Moro.

�Entendemos que n�o se pode falar em crime�, argumenta Kakay, um advogado que conta larga experi�ncia e habilidade em causas complexas nos tribunais superiores.

Ele faz refer�ncia a um outro epis�dio semelhante que envolve outro pol�tico, o ex-senador Gim Argello (PTB/DF), preso na Opera��o Vit�ria de Pirro, desdobramento da Lava Jato.

Acusado de extorquir empreiteiros para n�o submet�-los �s CPIs da Petrobras no Congresso, Argello recebeu R$ 5,35 milh�es da UTC Engenharia e da OAS - pelo menos R$ 350 mil captados desta �ltima o ex-senador doou para a Par�quia S�o Pedro, em Taguatinga, cidade sat�lite de Bras�lia.

�A Igreja Cat�lica em Bras�lia (S�o Pedro) recebeu tamb�m doa��o do Gim nesse epis�dio que levou o Gim � pris�o e, nem por isso, foi aberto inqu�rito contra o padre e a Igreja. N�o estou dizendo que deveria haver (inqu�rito), ao contr�rio, mas a gente gostaria que fossem aplicados o mesmo peso e a mesma medida, evidentemente.�

�A Assembleia de Deus que o pastor Samuel representa mant�m em todo o Brasil 35 mil templos, � a maior igreja do Brasil hoje. Ela recebe uma quantidade enorme de doa��es. A igreja vive do d�zimo e das doa��es, caracter�stica de qualquer igreja�, pondera o criminalista.

A Pol�cia Federal e a Procuradoria identificaram duas transfer�ncias em agosto de 2012 para a Assembleia de Deus via empresas do lobista J�lio Camargo, a Piemonte e a Treviso, no valor de R$ 125 mil cada. Camargo declarou � Procuradoria que esse dinheiro fazia parte de uma propina de US$ 5 milh�es que Eduardo Cunha recebeu no contrato dos navios sonda da Petrobras. As duas transfer�ncias tiveram como destino uma filial da Assembleia de Deus Minist�rio Madureira em Campinas, no interior de S�o Paulo.

Os repasses tiveram como �falsa justificativa pagamento a fornecedores�, segundo o procurador-geral da Rep�blica.

Kakay � enf�tico

�De fato, determinar um inqu�rito me parece exagerado. Penaliza n�o s� o pastor Samuel, mas tamb�m todas as pessoas ligadas � Igreja (Assembleia de Deus). N�o tem como ter esse tipo de controle na hora da doa��o. Reconhecemos que a doa��o foi feita, mas insisto que n�o houve nenhuma irregularidade.�

�Se o pastor Samuel tivesse sido chamado a apresentar os dados j� teria esclarecido cabalmente que foi apenas uma doa��o�, assinala o advogado. �Ademais, o Janot (Rodrigo Janot, procurador-geral da Rep�blica) pediu inqu�rito especificamente para apurar a rela��o da Igreja com o deputado Eduardo Cunha. Na pr�pria den�ncia que Janot apresentou em agosto de 2015 contra Eduardo Cunha em tr�s par�grafos ele (procurador-geral) relata essa doa��o para a igreja. Depois, pede inqu�rito espec�fico para apurar essa doa��o e para verificar a rela��o da Igreja com Eduardo Cunha. Me parece juridicamente correto que se fosse fazer investiga��o teria que ser feita no Supremo.�

Kakay observa que �em uma quest�o de ordem citou trecho do parecer do Janot onde ele fala que � necess�rio investigar a doa��o e se Samuel e a Igreja t�m rela��o com Eduardo Cunha�.

�Entendo que n�o h� crime algum. � a mesma situa��o vivida para Par�quia (S�o Pedro) e, neste caso, n�o deu ensejo a inqu�rito. Recebemos a informa��o (sobre o inqu�rito) com perplexidade. Primeiro, porque pediu-se abertura de inqu�rito contra o pastor (Samuel) e contra a Igreja (Assembleia de Deus) sendo que houve uma doa��o. Segundo, que aqui se investiga se h� rela��o com o pr�prio Eduardo Cunha. Logo, como o deputado tem foro por prerrogativa de fun��o perante o Supremo Tribunal Federal a investiga��o sobre a Igreja deveria ficar no Supremo tamb�m.�

�De qualquer maneira vamos esperar o processo baixar at� Curitiba (base da Opera��o Lava Jato). O ministro Teori (Zavascki) fez a ressalva de que o juiz S�rgio Moro � que iria decidir se a investiga��o fica em Curitiba ou em S�o Paulo.

Vamos acompanhar o processo baixar at� Curitiba e pedir audi�ncia com o dr. Moro, inclusive para esclarecer prontamente que as doa��es s�o absolutamente regulares. V�rias doa��es s�o feitas diariamente.�

Kakay insiste

�A simples abertura de inqu�rito � muito forte, uma coisa desproporcional. No caso do padre (da par�quia S�o Pedro, que recebeu doa��o de R$ 350 mil do ex-senador Gim Argello). Houve um of�cio, a Igreja respondeu e n�o foi aberto inqu�rito.�

O criminalista afirma. �Veja bem, n�o temos preocupa��o com a investiga��o. N�o � isso. At� porque a investiga��o demonstrar� que as doa��es recebidas pela Igreja Assembleia de Deus s�o absolutamente legais. Apenas achamos que foi desnecess�rio abrir o inqu�rito. Se tiver que ser feita a investiga��o que sejam adotados os mesmos par�metros.�