L�der do DEM vai pedir declara��o de vac�ncia da presid�ncia da C�mara

Bras�lia, 16 - O l�der do DEM na C�mara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), afirmou nesta segunda-feira, 16, que apresentar� amanh�, 17, no plen�rio, quest�o de ordem pedindo a declara��o da vac�ncia da presid�ncia da Casa. A argumenta��o � de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n�o tem previs�o para voltar ao comando da C�mara nem ao mandato parlamentar, ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar seu afastamento.

De acordo com Avelino, a quest�o de ordem ser� apresentada por ele, mas tem apoio de partidos da antiga oposi��o ao governo Dilma Rousseff, como PSDB e PPS. O deputado tenta articular para que o questionamento seja respondido j� nesta ter�a-feira pelo presidente da sess�o. Caso a decis�o seja favor�vel a eles, o l�der explica que ela dever� ser submetida ao plen�rio da C�mara. Se rejeitada, ele pretende recorrer � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

A expectativa de Avelino � de que o colegiado acate a quest�o de ordem. Ele lembra que j� h� parecer feito pela equipe t�cnica da CCJ defendendo novas elei��es para presid�ncia da Casa, atualmente comandada interinamente pelo 1� vice-presidente da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), em raz�o do afastamento de Cunha. O estudo foi feito � pedido do presidente da comiss�o, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e apresentado na �ltima sexta-feira, 13.

"Decidindo essa quest�o, Maranh�o passaria a ser uma quest�o menor", afirmou o l�der do DEM, ponderando que, mesmo assim, continuar� contestando a presid�ncia interina de Waldir Maranh�o at� que o novo presidente seja eleito. Para o parlamentar, a press�o n�o atrapalhar� o governo Michel Temer, como dizem aliados do peemedebista, pois as medidas provis�rias que est�o sendo enviadas pelo novo presidente t�m pelo menos 90 dias de validade.

"O presidente Temer tem pelo menos uma semana para ajudar a resolver, porque n�o tem mat�ria nova para ser votada nesse per�odo. (...) As MPs que est�o vencendo o prazo s�o do governo passado", disse. O l�der do DEM comentou que conversou com Michel Temer sobre o assunto na semana passada, mas o vice-presidente tem dito que n�o se envolver� diretamente no imbr�glio, embora pediu para alguns de seus auxiliares tentarem buscar uma solu��o.

Caso a CCJ rejeite a quest�o de ordem, Pauderney Avelino diz j� ter pronto um mandato de seguran�a para protocolar no Supremo, pedindo a declara��o da vac�ncia do cargo de presidente da C�mara. O l�der explicou que s� n�o ajuizou antes a a��o, pois ela precisa ter como base a quest�o de ordem que ser� apresentada nesta ter�a-feira. "O Maranh�o n�o tem condi��es de continuar presidindo depois do papel�o que fez", afirmou.

Al�m da quest�o de ordem, l�deres do DEM, PSDB e PPS chegaram a pensar em apresentar um projeto de resolu��o declarando vago o cargo de presidente da C�mara e a realiza��o de novas elei��es para o posto em at� cinco sess�es. A ideia, contudo, foi deixada em segundo plano, pois dependeria do presidente da Casa para ser colocada em pauta. Ou seja, dependeria de Maranh�o, o que poderia acabar n�o se concretizando.

Os questionamentos a serem apresentados pela antiga oposi��o v�o de encontro ao entendimento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da C�mara. Para o setor da Casa, a decis�o do Supremo Tribunal Federal apenas suspendeu o mandato de Eduardo Cunha e, mesmo que por tempo indefinido, n�o � suficiente para declarar o cargo de presidente da C�mara vago - uma das condi��es para realiza��o de novas elei��es.