O vice-prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Jos� Vicente Medeiros (PMDB), tomou posse como prefeito interino nesta segunda-feira. Ele assumiu o cargo, tendo em vista que o titular, Ruy Muniz (PSB), desde 18 de abril, est� preso pela Pol�cia Federal, suspeito de prejudicar o funcionamento de quatro hospitais conveniados pelo SUS no munic�pio para beneficiar um hospital de rede educacional de propriedade de sua fam�lia. Na semana passada, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o, que decidiu pela pris�o preventiva, tamb�m determinou o afastamento cautelar de Muniz da chefia do Executivo, da qual o prefeito j� tinha feito o pedido licen�a de 60 dias, aprovado pela C�mara de Vereadores.
Ao tomar posse, no final da manh� desta segunda-feira, em cerim�nia realizada na C�mara Municipal, Jos� Vicente disse que vai fazer o m�ximo para “cumprir as metas tra�adas pelo prefeito Ruy Muniz” e que vai concluir as obras em andamento como asfaltamento de ruas e avenidas, constru��o de pra�as e melhoria da ilumina��o p�blica. Lembrou que enquanto muitas outras prefeituras enfrentam s�rias dificuldades financeiras, em Montes Claros foram tomadas medidas para garantir o equil�brio financeiro, citando o corte de gratifica��es, no in�cio de abril.
Por outro lado, o prefeito em exerc�cio disse que ter� di�logo com os diversos segmentos e enfatizou que ter� uma rela��o cordial com o Poder Judici�rio, com o Minist�rio Publico Estadual e com o Minist�rio Publico Federal, sem citar, nesse contexto, o titular, que teve problemas com a Justi�a, por causa da aplica��o de recursos na sa�de, e acabou sendo preso e afastado do cargo. Ele disse que nos pr�ximos dias vai procurar as institui��es do Poder Judici�rio, para receber sugest�es. “N�o vou fazer nada que n�o tiver de acordo com a legisla��o”, afirmou o prefeito em exerc�cio.
Jos� Vicente tamb�m afirmou que pretende dar “tratamento fraternal” a todos os integrantes da C�mara Municipal, onde Muniz enfrenta a oposi��o radical de um grupo de sete vereadores. Apesar do prefeito em exerc�cio sinalizar a “aproxima��o”, nenhum dos oito componentes da bancada da oposi��o compareceu � cerim�nia.
Ruy Muniz foi preso preventivamente na manh� de 18 de abril, horas depois de a mulher dele, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), ter votado a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e ter elogiado o marido. Um dos motivos de sua pris�o � que ele estaria amea�ando de morte as testemunhas no processo de investiga��es feitas pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio Publico Federal. A defesa nega as acusa��es e alega persegui��o pol�tica.
Os advogados de defesa entraram com um pedido de reconsidera��o da decis�o do desembargador Ney Bello, que foi negado pelo TRF. Eles anunciam que v�o recorrer ao Tribunal Superior de Justi�a (STJ), mas n�o disseram quando entrar com recurso. A ex-secret�ria de Sa�de do Munic�pio, Ana Paula Nascimento, tamb�m foi presa, mas j� foi liberada.
No �ltimo dia 10, Ruy Muniz passou mal no pres�dio regional de Montes Claros e foi levado o Hospital Prontosocor, em Montes Claros, com quadro de hipertens�o, v�mito e vertigem. Ele continua internado em �rea isolada do hospital sob escolta, podendo receber visitas no mesmo modelo do sistema prisional. Segundo os m�dicos, al�m de hipertens�o, o prefeito preso tamb�m apresenta altera��o neurol�gica.
Afastamento e recurso
Ter�a-feira, passada quando a C�mara de Vereadores j� tinha aprovado o pedido de licen�a, Ruy Muniz foi notificado do afastamento do cargo em medida cautelar do TRF. O desembargador Ney Bello colocou como um dos pontos da decis�o a informa��o de que Ruy Muniz teria continuado despachando de dentro da cadeia. “A perman�ncia do acusado no exerc�cio de cargo de prefeito tem gerado forte instabilidade institucional, verdadeiramente prejudicial ao regular funcionamento da coisa p�blica", ressaltou.
A informa��o de que o prefeito estaria despachando dentro da cadeia foi divulgada pelo Estado de Minas em 20 de abril, dois ap�s sua pris�o, com base em informa��o do secret�rio de Governo, Farley Menezes, de que ele assinou atos de autoriza��o de asfaltamento de ruas, reforma de pra�as e de concess�o de ponto facultativo aos servidores em 22 de abril. No entanto, a defesa de Muniz informou que vai recorrer da decis�o e alega que houve “um equ�voco” na informa��o divulgada, uma vez os atos n�o foram assinados pelo prefeito dentro da unidade prisional e que a comprova��o disso � que n�o ocorreu a publica��o dos referidos atos no Di�rio Oficial do Munic�pio ap�s a pris�o dele.