Renan cria assessoria para apoiar Lewandowski em julgamento do impeachment

Bras�lia, 16 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou uma assessoria especial para assistir o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A assessoria, vinculada diretamente ao gabinete do presidente do Senado, vai tocar a instru��o do processo. O grupo foi criado por ato publicado no Boletim Administrativo do Senado em 12 de maio, dia em que a Casa afastou a presidente.

A assessoria atuar� em plen�rio quando o presidente do STF estiver presidindo sess�es do Senado referentes ao impedimento. O grupo poder� elaborar estudos, relat�rios, minutas de pronunciamentos e de respostas a recursos e quest�es de ordem dirigidos a ele. Tamb�m ter� direito a revisar ou propor altera��es nos documentos e minutas encaminhados pela Secretaria-Geral da Mesa ao presidente do STF.

O grupo pode ainda compulsar a qualquer momento a den�ncia do impeachment e assistir a Advocacia-Geral do Senado ou a Secretaria-Geral da Mesa na elabora��o de eventuais informa��es a serem prestadas a partir de a��es judiciais relativas ao processo.

A assessoria especial poder� ser formada por servidores efetivos e comissionados tanto do Senado quanto do STF. A designa��o dos servidores do grupo � uma obriga��o do funcion�rio, sem qualquer previs�o de recebimento de cargo em comiss�o, fun��o comissionada ou mesmo atividade remunerada espec�fica pela participa��o.

O grupo designado, que vai funcionar at� uma delibera��o final dos senadores, contar� com um gabinete, respons�vel por adotar as provid�ncias administrativas, regimentais e regulamentares para dotar-lhe, com responsabilidade do Senado, da infraestrutura adequada para seu funcionamento. A assessoria ter� livre acesso ao Plen�rio e �s demais depend�ncias do Senado, a qualquer momento, exceto as �reas sujeitas a restri��es por motivos de seguran�a.

Em seu primeiro ato, Ricardo Lewandowski designou a servidora do Supremo Fabiane Pereira de Oliveira Duarte, atual secretaria-geral da Presid�ncia do STF, para exercer o cargo de chefe da assessoria especial. O ministro, em seguida, designou o secret�rio-geral da Mesa do Senado, para exercer o cargo de escriv�o no �mbito do processo.

Uma portaria da Consultoria de Or�amentos do Senado, publicada hoje pelo Boletim Administrativo da Casa, criou ainda um grupo de trabalho para assessorar os parlamentares na tramita��o do processo de impeachment de Dilma. Esse grupo, que trabalhar� por seis meses, ser� composto por 15 servidores, sob a coordena��o do consultor legislativo Paulo Roberto Sim�o Bijos.