ANPR diz confiar que sucess�o na PGR se dar� com base na elei��o da categoria

Bras�lia, 16 - A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) divulgou nota nesta segunda-feira, 16, na qual reafirma o "avan�o institucional" do processo de escolha do procurador-geral da Rep�blica por meio de lista tr�plice eleita pela classe e diz que o presidente em exerc�cio, Michel Temer, "mant�m di�logo aberto com o Minist�rio P�blico Federal, manifestando-se sempre favoravelmente � independ�ncia das institui��es". A entidade afirma confiar que a sucess�o do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, se dar� com base na elei��o na categoria, mesmo n�o sendo uma obriga��o constitucional do presidente da Rep�blica.

"Atualmente, h� um Procurador-Geral da Rep�blica escolhido por seus pares, apontado pela Chefia de Estado e com aprova��o pela maioria absoluta do Senado Federal. Est� em curso ainda a primeira metade de seu mandato, e a ANPR tem absoluta confian�a de que sua sucess�o - quando no tempo de a discutir - dar-se-� no mesmo formato democr�tico e institucional das �ltimas sete indica��es. Assim disse o presidente em exerc�cio, Michel Temer, e esperam e acompanham a carreira do MPF e todo o Brasil."

A nota foi divulgada ap�s publica��o de entrevista do novo ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, ao jornal Folha de S. Paulo, na qual ele disse que a Constitui��o d� ao presidente da Rep�blica a prerrogativa de escolher um nome para o comando do Minist�rio P�blico Federal, sem obrigatoriedade de seguir a lista tr�plice com os tr�s procuradores mais votados pela categoria. Essa pr�tica foi adotada a partir do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e mantida pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Ap�s a divulga��o da entrevista, Moraes emitiu nota � imprensa na qual disse que "jamais afirmou que o governo poder� alterar o processo de escolha" do procurador-geral da Rep�blica e que "t�o somente fez uma an�lise da previs�o constitucional" sobre o assunto.