Bras�lia, 16 - Terceira-secret�ria da Mesa Diretora da C�mara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai cobrar da Casa um parecer t�cnico que justifique a decis�o de manter a maior parte das prerrogativas do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A parlamentar est� coletando assinaturas para convocar uma reuni�o da Mesa nesta ter�a-feira, 17, e convencer seus pares a sustar o ato da Mesa at� que os t�cnicos apresentem um embasamento jur�dico para a medida.
A iniciativa da deputada enfrenta resist�ncia de outros membros, j� que convoca��o de reuni�o da Mesa deve partir do presidente interino da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), ou ter a assinatura de quatro titulares. Mara informou que se n�o conseguir reunir o colegiado, vai pedir vista por escrito do processo. Se n�o houver uma posi��o da Mesa, a tucana estuda uma forma de levar o assunto para delibera��o do plen�rio.
Na semana passada, quatro membros da Mesa Diretora assinaram o ato que oficializou os benef�cios que Cunha continuar� tendo direito. O ato estabelece que Cunha ter� sal�rio integral de R$ 33.763,00, uso da resid�ncia oficial em Bras�lia, seguran�a pessoal, assist�ncia m�dica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte a�reo da FAB (mais simples que o usado pela presid�ncia da C�mara). "Tamb�m quero ficar um m�s em casa sem trabalhar e ganhando. Isso n�o � puni��o", declarou a tucana.
O peemedebista tamb�m poder� contar com uma equipe do gabinete pessoal e ter� R$ 92.053,20 para gastar com os funcion�rios. S� foram cortados de Cunha o chamado "cot�o" - uma verba adicional de R$ 35.759,20 para atividade parlamentar destinada ao pagamento, por exemplo, de aluguel de carros e passagens a�reas - e o aux�lio-moradia de R$ 4.253,00 (recurso que ele j� n�o utilizava por dispor da resid�ncia oficial).
Al�m de Mara, outros membros questionam a aus�ncia de estudo t�cnico para a medida. "Quero ver como foi feito", afirmou o quarto-secret�rio da Mesa, Alex Canziani (PTB-PR).
Os parlamentares reconhecem que n�o havia uma regra para situa��es como a do peemedebista, que foi afastado do cargo e do mandato por tempo indeterminado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Mara chama de "absurda" a decis�o dos colegas da Mesa em usar como par�metro as prerrogativas da presidente afastada Dilma Rousseff e n�o consultar todos os membros. "O impeachment est� na Constitui��o e ele (Cunha) est� suspenso por obstru��o da Justi�a. Isso parece mais um privil�gio", protestou. Para ela, a decis�o da Mesa est� sujeita a ser contestada futuramente em a��o de improbidade administrativa.
A deputada do PSDB lembrou que Cunha estabeleceu o crit�rio na Casa de descontar do sal�rio at� R$ 4 mil dos deputados que faltassem em vota��es, conseguindo assim com que o plen�rio sempre estivesse cheio. "Me importa ele n�o ir a nenhuma sess�o e receber o sal�rio inteiro. Por que com os outros � uma coisa e com ele � outra?", questionou.
A tucana sugeriu que Cunha volte ao Rio e aguarde de l� uma decis�o judicial que o traga de volta � atividade parlamentar. "Ele quer continuar em Bras�lia, do lado da C�mara, para continuar interferindo", concluiu.