Justi�a mant�m suspensa nomea��o de primeira-dama de MG para secretaria

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) manteve nesta segunda-feira, 16, decis�o de primeira inst�ncia de suspens�o da nomea��o da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, para o cargo de secret�ria de Trabalho de Trabalho e Desenvolvimento Social no governo do marido, Fernando Pimentel (PT). Em 12 de maio, o juiz de primeira inst�ncia Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual, acatou a��o de deputados estaduais de oposi��o e do advogado Mariel M�rley Marra, o mesmo que pediu o impeachment do agora presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB). No recurso, o estado foi derrotado.

Na argumenta��o, a desembargadora Hilda Teixeira da Costa afirma que "numa an�lise preliminar da mat�ria, considerando as peculiaridades que envolvem o presente caso, de que a nomeada � investigada pela Pol�cia Federal, bem como os princ�pios da moralidade e impessoalidade da exist�ncia de lei formal para coibir a pr�tica, os dirigentes pol�ticos, na nomea��o para ocupa��o de cargos p�blicos, devem se pautar pelos citados princ�pios, intr�nsecos ao comportamento �tico, honesto, decoroso e digno do agente p�blico".

Assim como o governador Pimentel, Carolina � investigada dentro da Opera��o Acr�nimo, da Pol�cia Federal, que apura supostas irregularidades na campanha do petista ao governo de Minas Gerais em 2014. A indica��o da primeira-dama para o cargo teria como objetivo transferir ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais a responsabilidade do julgamento de Carolina dentro da Acr�nimo, que hoje est� no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A defesa de Carolina Pimentel nega a exist�ncia dessa estrat�gia. Na primeira inst�ncia, o juiz dava 48 horas para a suspens�o da nomea��o. J� o posicionamento da desembargadora manda que seu posicionamento seja cumprido dois dias �teis a partir de sua decis�o.

O governo do Estado de Minas Gerais n�o respondeu aos telefonemas da reportagem at� a publica��o desta mat�ria.