CPI do HSBC ser� encerrada sem fazer an�lise de dados do SwissLeaks

Bras�lia, 17 - Ap�s mais de um ano, a CPI do HSBC no Senado deve ser encerrada sem sequer fazer a an�lise dos dados que apontam brasileiros com contas na Su��a. Na tarde desta ter�a-feira, 17, o senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) apresentou parecer argumentando que, devido a dificuldades t�cnicas, a CPI n�o ter� capacidade de dar prosseguimento �s investiga��es. Por esta raz�o, Ferra�o tamb�m n�o recomenda qualquer indiciamento.

"A comiss�o observou a impossibilidade material de seguir adiante e investigar os mais de dez mil nomes ali contidos. Diante da complexidade das informa��es estampadas nos milhares de extratos e documentos banc�rios do HSBC-Genebra, tivemos que reconhecer a limita��o da for�a de trabalho da Comiss�o", escreveu o relator.

Ele ponderou, entretanto, que o Minist�rio P�blico, a Pol�cia Federal e a Receita Federal possu�am os dados h� mais tempo e v�o dar seguimento � investiga��o. O relat�rio ressalta que a Receita Federal investiga brasileiros e domiciliados no Pa�s e j� teria identificado, at� abril, 7.243 correntistas e encontrado irregularidades relativas a 750 pessoas, tendo promovido autua��es de R$ 2,2 bilh�es.

O tucano pontuou ainda que, na an�lise feita pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), n�o foi poss�vel concluir pela atua��o criminosa das pessoas mencionadas na lista enviada para a CPI pelo Cons�rcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ), entidade que revelou o SwissLeaks. "A simples exist�ncia de um relat�rio de intelig�ncia financeira, sem outros ind�cios de pr�tica de crime, � insuficiente para que esta CPI proceda a um indiciamento", escreveu Ferra�o.

Em mais de um ano de atua��o, a CPI passou a maior parte do tempo apenas tentando ter acesso aos dados do chamado Swissleaks, planilhas vazadas por um ex-t�cnico de inform�tica do HSBC sobre contas secretas mantidas em uma ag�ncia do banco na Su��a. O caso veio a p�blico em fevereiro do ano passado. Estima-se que quase 9 mil brasileiros mantinham at� 2007 contas banc�rias no HSBC-Genebra.

Inicialmente, a CPI possu�a uma lista de 342 nomes selecionados pelo jornalista Fernando Rodrigues, �nico membro brasileiro do ICIJ. Entretanto, para dar seguimento � investiga��o era necess�rio que a documenta��o fosse oficial.

A CPI travou uma batalha com as autoridades da Fran�a para conseguir acesso ao material. Ap�s interven��o do Minist�rio P�blico, a CPI passou a ter os dados, mas n�o tinha capacidade t�cnica para desfazer a criptografia. Ap�s acesso definitivo ao conte�do do material, o senador Ferra�o assumiu em seu relat�rio a impossibilidade de analisar um volume t�o grande de dados.

Os senadores da CPI ainda devem votar o parecer apresentado por Ferra�o antes de encerrar definitivamente os trabalhos da comiss�o.