STF condena deputado Roberto G�es por peculato

Bras�lia, 17 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Roberto G�es (PDT-AP) por crimes que ele cometeu quando era prefeito de Macap� (AP), entre 2009 e 2012. O parlamentar ainda pode recorrer da decis�o.

Go�s foi acusado da pr�tica de peculato e de assun��o de obriga��o no �ltimo ano de mandato. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de pris�o, mas foi convertida em trabalho volunt�rio, durante uma hora por dia, pelo mesmo per�odo. O deputado tamb�m vai ter que pagar uma multa de 20 sal�rios m�nimos em g�neros aliment�cios, medicamentos ou material escolar.

O parlamentar � acusado de n�o repassar a uma institui��o financeira mais de R$ 8 milh�es referentes a empr�stimos consignados. Para o ministro relator do caso, Lu�s Roberto Barroso, n�o h� d�vida de que houve crime de "peculato-desvio" uma vez que "o acusado consciente e voluntariamente se apropria de verbas que det�m em raz�o do cargo que ocupa e as desvia para finalidade distinta daquela a que se destina, pagando os sal�rios dos servidores municipais".

A defesa, por�m, argumentou que ele utilizou os valores para pagar servi�os essenciais e despesas com alimenta��o no munic�pio.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Ficaram vencidos parcialmente os ministros Luiz Fux e Marco Aur�lio Mello, para os quais n�o ficou configurada pr�tica do crime de peculato. A reportagem n�o conseguiu contato com o deputado.

(Isadora Peron e Gustavo Aguiar)