H� menos de uma semana no cargo, o novo ministro das Rela��es Exteriores Jos� Serra (PSDB) concedeu passaporte diplom�tico ao pastor Samuel C�ssio Ferreira, da Assembleia de Deus, e que est� sob investiga��o na Lava-Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas.
Com isso, � a primeira vez, desde o come�o da opera��o, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benef�cio dado a autoridades. Na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investiga��es envolvendo Samuel C�ssio para o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela opera��o em Curitiba.
O Itamaraty informou que o minist�rio se baseou no terceiro par�grafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concess�o dos passaportes diplom�ticos. O dispositivo prev� a concess�o do documento a pessoas que, embora n�o estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, "devam port�-lo em fun��o do interesse do pa�s."
O decreto 5.978, de 2006, n�o prev� a concess�o desse tipo de passaporte a l�deres religiosos. Entre as pessoas que podem receb�-lo, est�o o presidente e o vice-presidente da Rep�blica, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em miss�es da ONU, ministros do STF, o procurador-geral da Rep�blica e ju�zes brasileiros em tribunais internacionais, dentre outros.
Conforme o pr�prio Itamaraty, o passaporte diplom�tico concedido gratuitamente identifica a pessoa que est� com ele como "agente do governo". Segundo o minist�rio, portar esse tipo de documento n�o concede � pessoa "imunidade diplom�tica", mas d� privil�gios como atendimento preferencial nos postos de imigra��o e isen��o de visto em alguns pa�ses.
A igreja de Samuel C�ssio, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milh�es a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobras.
Atualmente Cunha � r�u no STF justamente no epis�dio envolvendo esta propina. O parlamentar afastado nega irregularidades. A defesa de Samuel C�ssio Ferreira considera o inqu�rito contra ele desnecess�rio. A reportagem tentou falar com a assessoria de Serra, mas ningu�m atendeu.