Bras�lia, 18 - O jornalista Ricardo Melo, exonerado da presid�ncia da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), entrou com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18, para pedir a suspens�o da medida tomada pelo presidente em exerc�cio Michel Temer. O relator do caso ser� o ministro Dias Toffoli.
Na pe�a, a defesa de Melo afirma que a sua exonera��o, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ter�a-feira, 17, foi um "ato arbitr�rio, abusivo e ilegal". O advogado argumenta que EBC � uma empresa p�blica, n�o estatal, e que por isso o mandato do presidente da institui��o � fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo.
"� nesse sistema p�blico que a EBC busca atuar. E, por tal raz�o, a sua atua��o deve ser desvinculada de governos, garantindo que as miss�es estabelecidas pela legisla��o de reg�ncia sejam buscadas com independ�ncia daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo", diz a pe�a.
O jornalista foi exonerado do cargo na ter�a-feira. Ele havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 3 de maio e tomou posse no dia 10, um dia antes de o Senado come�ar a vota��o pela admissibilidade do processo de impeachment.
A diretoria executiva da EBC j� havia se manifestado na sexta-feira contra a poss�vel exonera��o de Melo e afirmou, em nota, que o mandato de quatro anos do diretor-presidente era garantido em lei. No s�bado, o Conselho Curador da EBC tamb�m se posicionou a favor da garantia do mandato do diretor-presidente da empresa por quatro anos, conforme previsto em lei.
Para o novo governo de Temer, a TV p�blica vinha sendo usada em benef�cio de um partido, o PT, e era preciso "despolitizar" a programa��o. Outra justificativa � or�ament�ria. A EBC seria deficit�ria e a antiga dire��o estaria resistindo a enxugar custos.
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Ex-presidente da EBC entra com a��o no STF para suspender exonera��o do cargo
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