Moro confisca sede da empresa e casa da m�e de Dirceu

S�o Paulo, 18 - O juiz federal S�rgio Moro decretou o confisco do im�vel onde funcionou a empresa de consultoria do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), a JD Assessoria, e tamb�m da casa localizada no munic�pio de Passa Quatro, em Minas, onde reside a m�e do petista.

Moro ainda confiscou R$ 46,4 milh�es - depositados em euros em contas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, r�u na mesma a��o contra Dirceu -, "valor m�nimo necess�rio para indeniza��o dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos � estatal, o que corresponde ao montante pago em propina � Diretoria de Servi�os e Engenharia".

Segundo o juiz, esse montante foi inclu�do como custo das obras no contrato e suportado pela Petrobras.

A decis�o foi tomada na mesma senten�a em que Moro condenou Dirceu a 23 anos e tr�s meses de pris�o por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa na Opera��o Lava Jato.

O ex-ministro e aliados teriam recebido propina de R$ 15 milh�es do esquema instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Os pagamentos foram realizados para a JD Assessoria que emitia notas de servi�os supostamente fict�cios.

A JD ficava em um endere�o caro de S�o Paulo, na Avenida Rep�blica do L�bano, Ibirapuera. A empresa fechou as portas depois do estouro da Lava Jato.

"Calculada em quinze milh�es de reais a propina recebida pelo grupo pol�tico de Jos� Dirceu de Oliveira Soares, ficam os bens deste sujeitos ao confisco criminal como produto do crime ou bem de valor equivalente", ordenou o juiz da Lava Jato.

De acordo com a senten�a os bens congelados "constituem diretamente produto do crime ou foram adquiridos com esses valores".

Al�m da antiga sede da JD Assessoria - "adquirida em parte com valores provenientes do crime" - e da resid�ncia situada no munic�pio mineiro de Passa Quatro, habitado pela m�e de Dirceu, o juiz da Lava Jato mandou confiscar um im�vel em nome da TGS Consultoria, "mas de propriedade de fato do ex-ministro", no caso uma ch�cara, Gleba N, Parque do Vale da Santa F�, em Vinhedo (SP) que recebeu reformas e benfeitorias "com valores provenientes do crime".

Tamb�m caiu na malha da Lava Jato im�vel em nome de Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha de Dirceu, que foi vendido simuladamente com transfer�ncia de recursos provenientes do crime � Jamp Engenheiros, na Rua Assungui, bairro da Sa�de em S�o Paulo. A Jamp pertence ao lobista Milton Pascowitch que foi preso com o ex-ministro, em agosto de 2015, mas acabou fechando acordo de dela��o premiada e foi solto.

Inicialmente, R$ 103.777,40 foram bloqueados em contas de Dirceu.

"Quanto ao im�vel em nome de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o de Dirceu, na Rua Estado de Israel, Sa�de, S�o Paulo, que recebeu reformas e benfeitorias com valores provenientes do crime, fica o confisco prejudicado pois consta que foi transferido a terceiro antes do sequestro", destacou o juiz.

S�rgio Moro incluiu em sua decis�o "o confisco de at� o montante total de R$ 46,412 milh�es dos saldos sequestrados nas contas em nome da offshore Milzart Overseas e da offshore Pamore Assets, constitu�da tamb�m no Panam�, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, com saldo de cerca de 20.56 milh�es de euros, e que pertencem de fato ao condenado Renato de Souza Duque". O ex-diretor da Petrobras pegou 10 anos de pris�o, nesta a��o, por corrup��o.

"Observo que h� ind�cios de que essas contas receberam propinas tamb�m decorrentes de outros contratos da Petrobras, estando sujeitos os saldos � decreta��o de confisco em outras a��es penais, o que significa que, apesar do

elevado valor, n�o necessariamente ser� o confisco ora decretado suficiente para restituir � v�tima o produto dos crimes que constituem objeto deste feito", assinalou o juiz.

Al�m da Jamp Engenheiros, a empreiteira Engevix Engenharia tamb�m teria abastecido a JD Assessoria.

Para Moro, "� certo que os crimes tamb�m afetaram a lisura das licita��es, impondo � Petrobras um preju�zo nos contratos com a Engevix Engenharia ainda n�o dimensionado, j� que, por exemplo, com concorr�ncia real, os valores dos contratos poderiam ficar mais pr�ximos � estimativa de pre�o e n�o cerca de at� 16% mais caros".