Dilma critica mudan�a na EBC e diz que 'governo provis�rio' viola a lei

Bras�lia, 18 - A presidente afastada Dilma Rousseff criticou, nas redes sociais, a decis�o do presidente em exerc�cio Michel Temer, que ontem exonerou o jornalista Ricardo Pereira de Melo da presid�ncia da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC). "� absurda e lament�vel a decis�o do governo provis�rio de violar a lei que criou a EBC. Mais um ataque ao Estado Democr�tico de Direito", escreveu Dilma.

Melo, que entrou hoje com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspens�o da exonera��o, tinha sido nomeado por para a estatal de comunica��o p�blica no dia 3 de maio. Ele havia tomado posse no dia 10, dois dias antes de o Senado decidir pelo afastamento da presidente por um per�odo de at� 180 dias. O jornalista Laerte R�moli foi o escolhido por Temer para comandar a EBC.

A defesa de Melo afirma que a sua exonera��o, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ter�a-feira, 17, foi um "ato arbitr�rio, abusivo e ilegal". O advogado argumenta que EBC � uma empresa p�blica, n�o estatal, e que por isso o mandato do presidente da institui��o � fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo.

Para o governo Temer, a TV p�blica vinha sendo usada em benef�cio de um partido, o PT, e era preciso "despolitizar" a programa��o. Outra justificativa � a or�ament�ria. A EBC � deficit�ria e a antiga dire��o resistia a enxugar custos.