A��o pede suspens�o de passaporte diplom�tico para pastor alvo da Lava Jato

S�o Paulo, 19 - Ap�s a repercuss�o do passaporte diplom�tico concedido pelo Itamaraty ao pastor da Assembleia de Deus Samuel C�ssio Ferreira e sua mulher Keila Ferreira, foi protocolada nesta quinta-feira, 19, na Justi�a Federal em S�o Paulo uma a��o popular pedindo a suspens�o do ato que concedeu o benef�cio ao casal. A a��o, movida pelo advogado Ricardo Nacle, aponta que o passaporte diplom�tico "n�o � brinde" e que a concess�o dele aos pastores configurou um "desvio de finalidade".

Samuel Ferreira � investigado por suspeita de lavagem de dinheiro para o presidente suspenso da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Opera��o Lava Jato.

"Passaporte diplom�tico n�o � brinde cuja distribui��o opera-se aleatoriamente, ou ent�o, sob a justificativa da gen�rica e abstrata express�o 'interesse do Pa�s'. Todos possuem o direito de saber qual raz�o est� a evidenciar a emiss�o do passaporte diplom�tico na hip�tese do 'interesse do Pa�s', pena de se abrir mais um campo voltado � transgress�o do interesse p�blico", assinala a a��o.

A peti��o ressalta ainda que, pela lei, o ministro das Rela��es Exteriores pode autorizar o passaporte diplom�tico a pessoas que "devam port�-lo em fun��o do interesse do Pa�s", mas que no caso dos pastores n�o foi dada nenhuma justificativa. "N�o se dignou a portaria a indicar, nem mesmo superficialmente, nenhuma raz�o que pudesse justificar o interesse p�blico na concess�o de passaporte diplom�tico", segue o advogado Ricardo Nacle na a��o.

Para o advogado, "se a condi��o de l�der religioso, por si s�, resultar 'interesse do Pa�s', haver� uma enxurrada de passaportes diplom�ticos a emitir. Fosse assim, Excel�ncia, ter�amos uma agress�o ao princ�pio da isonomia na concess�o do benef�cio a apenas alguns seletivos l�deres religiosos em detrimento, sem nenhuma raz�o de direito, de outros n�o t�o afortunados".

"Enfim, a forma simplista com que foi editada a portaria deixou transparecer a ideia, totalmente falsa, de que os l�deres religiosos, daqui em diante, ter�o o direto l�quido e certo ao passaporte diplom�tico", conclui a a��o que vai ser analisada pela Justi�a Federal em S�o Paulo.

Na pr�tica, o passaporte diplom�tico permite a Samuel e Keila entrarem e sa�rem de alguns pa�ses com rela��o diplom�tica com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, n�o d� imunidade diplom�tica aos pastores.

Na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investiga��es envolvendo Samuel Ferreira para o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela opera��o em Curitiba.

De acordo com as investiga��es, a igreja de Samuel Ferreira, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milh�es a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobras.

Atualmente Cunha � r�u no STF justamente no epis�dio envolvendo esta propina. O parlamentar afastado nega irregularidades. A defesa de Samuel C�ssio Ferreira considera o inqu�rito contra ele "desnecess�rio".

Pastores

N�o � a primeira vez que o governo federal concede o benef�cio a l�deres religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o l�der da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira tamb�m receberam o benef�cio. Outros l�deres de igrejas tamb�m j� receberam o documento, que d� direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas n�o d� imunidade diplom�tica.

Segundo o Itamaraty, a pol�tica de conceder os passaportes a l�deres evang�licos busca dar igualdade de tratamento �s diferentes religi�es, j� que l�deres cat�licos recebem o documento tamb�m. Tradicionalmente o minist�rio concede o passaporte a l�deres religiosos. A atual gest�o, contudo, j� informou que pretende reavaliar as pol�ticas de concess�o de passaportes diplom�ticos.

O sistema de concess�o de passaportes diplom�ticos foi alterado em 2011, quando revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua sa�da do governo e de n�o serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na �poca, a legisla��o dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o ent�o ministro das Rela��es Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

A assessoria do Itamaraty informou que o minist�rio ainda n�o foi oficialmente notificado da a��o e que, portanto, ainda n�o pode se manifestar sobre o caso. O pastor Samuel Ferreira n�o foi localizado para comentar o caso.