Bras�lia, 22 - Em um gesto simb�lico depois que assumiu o cargo de presidente em exerc�cio, Michel Temer ir� ao Congresso Nacional para defender seus projetos, principalmente a aprova��o do rombo de R$ 170,5 bilh�es das contas p�blicas em 2016. Ele visa demonstrar a import�ncia do Legislativo para o �xito de seu governo. Temer dever� fazer um discurso no qual pedir�, apenas esta vez, a mudan�a da meta fiscal e n�o agir� como a presidente afastada Dilma Rousseff, que encontrou dificuldade para fazer a mesma altera��o quando precisou.
A semana de Temer come�ar� agitada com o an�ncio, nesta segunda-feira, 23, � tarde, de mais corte de gastos e medidas para controlar a d�vida p�blica, um dos principais objetivos da gest�o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Neste s�bado, 21, estava prevista uma reuni�o entre o presidente em exerc�cio e os titulares da Fazenda e do Planejamento, Romero Juc�, em S�o Paulo, justamente para fechar as medidas que ser�o publicadas na segunda-feira.
O novo governo est� correndo porque diz ter encontrado resultados piores do que esperava nas contas do governo central, o que assustou analistas do mercado financeiro.
Fora isso, a crise pol�tica tamb�m afetou os indicadores e eventuais planos de investimentos privados. Para recuperar a confian�a e melhorar as expectativas, uma boa rela��o com o Legislativo e aprova��o do primeiro projeto priorit�rio do governo interino s�o considerados cruciais.
�Shutdown�
A ida ao Congresso do presidente em exerc�cio tem como objetivo a n�o paralisa��o da m�quina p�blica com o chamado �shutdown�. Caso o Congresso n�o aprove, at� o dia 30, a mudan�a da meta fiscal, o governo precisar� contingenciar R$ 138 bilh�es para se adequar �s previs�es de receitas e despesas anunciadas pela nova equipe econ�mica. Na avalia��o do secret�rio executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, esse congelamento seria �inexequ�vel, j� que a base contingenci�vel hoje � de apenas R$ 29 bilh�es�.
A equipe econ�mica precisa anunciar o quanto antes as medidas de controle de gasto, porque elas ter�o efeito tamb�m nas contas de 2017 e de 2018. O governo tem de revisar a meta fiscal para os pr�ximos dois anos e enviar ao Congresso. As medidas em elabora��o pelos novos ministros servir�o de base para essas proje��es. Nesse redesenho or�ament�rio para 2016 e para o pr�ximo bi�nio, o governo ter� de mostrar o que pode fazer para cortar despesas ou aumentar receitas e, assim, come�ar a trazer de volta as contas para o azul.
Segundo o relat�rio divulgado na sexta-feira pelo Planejamento e pela Fazenda, h� uma queda de R$ 107,8 bilh�es nas receitas estimadas para 2016 ante as previs�es da equipe anterior.
Neste s�bado, Juc� disse que o rombo maior do que o previsto � para que o governo tenha �efetivamente a condi��o de voltar a implementar pol�ticas p�blicas para atender � sociedade�. A meta vigente � de um super�vit de R$ 24 bilh�es para o governo central.
Ministros empossados por Temer se depararam com cofres vazios em suas pastas. A Receita Federal n�o tem recursos nem para o pagamento de contratos de inform�tica. Meirelles avaliou que a altera��o da meta fiscal possibilitar�, al�m da revers�o desse quadro, o pagamento de despesas atrasadas, d�vidas com organismo internacionais e investimentos da defesa, outros itens. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
Publicidade
Temer vai ao Congresso pedir nova meta
Publicidade