Temer edita MP que recria Minist�rio da Cultura

Bras�lia, 23 - O presidente em exerc�cio Michel Temer editou a Medida Provis�ria 728, que recria o Minist�rio da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia e do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional. Publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), disponibilizada no in�cio desta noite pelo governo, a MP revoga o dispositivo que extinguia a pasta da Cultura.

A decis�o de recriar a pasta da Cultura foi anunciada no �ltimo s�bado (21), depois de a fus�o da pasta com a Educa��o ter sido alvo de protestos de parte dos artistas e de servidores. Na MP, fica declarada a recria��o dos cargos de ministro de Estado da Educa��o e ministro de Estado da Cultura.

Al�m disso, com a MP, o governo cria os cargos de natureza especial de secret�rio especial dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia do Minist�rio da Justi�a e Cidadania e de secret�rio especial do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional do Minist�rio da Cultura. A MP � assinada pelo presidente em exerc�cio Michel Temer e pelo ainda ministro do Planejamento, Romero Juc�.

Nomea��o

Na mesma edi��o extra do DOU, s�o nomeados para o minist�rio da Educa��o, Jos� Mendon�a Bezerra Filho, que havia sido nomeado anteriormente para a pasta de Educa��o e Cultura; e Marcelo Calero Faria Garcia, para o minist�rio da Cultura.