A Prote��o Penal da Energia El�trica e da �gua Pot�vel, os reflexos do novo CPC no C�digo de Processo Penal e as novas Tend�ncias do Direito Penal Econ�mico est�o entre os temas que ser�o debatidos na quarta edi��o do Congresso Bienal de Ci�ncias Penais, que acontece nos dias 30 e 31 de maio, em Belo Horizonte.
Realizado pelo Instituto de Ci�ncias Penais (ICP), o congresso vai reunir importantes nomes da carreira jur�dica, al�m de contar com a participa��o da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia Antunes Rocha, que profere a palestra de abertura em 30 de maio. Durante o evento, tamb�m ser�o debatidos temas como a interpreta��o, princ�pio da legalidade e jurisprud�ncia e ainda o papel da teoria do crime na estrutura��o da interven��o punitiva contempor�nea.
Outros renomados conferencistas como Marcelo Leonardo (presidente da OAB/MG - 1998/2003), Maur�cio Campos J�nior (ex-secret�rio de Defesa Social), Sebasti�o Reis J�nior (ministro do Superior Tribunal de Justi�a), al�m de ju�zes federais, desembargadores do TJMG, promotores do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, professores, advogados e especialistas em direito penal da Col�mbia e da Argentina participam do ciclo de debates.
Palestrantes internacionais
As Confer�ncias de Encerramento, em 31 de maio, ser�o ministradas pelo jurista colombiano, professor Carlos Augusto G�lvez Berm�dez (tema: Liberdade e Direito Penal: os fundamentos filos�ficos da lei democr�tico-criminal); e pela professora argentina Mar�a Laura Bohm (tema: Corpora��es e Direitos Humanos).