Trajet�ria de gastos p�blicos est� insustent�vel, afirma Temer

Bras�lia, 24 - O presidente em exerc�cio, Michel Temer, afirmou que as despesas do setor p�blico encontram-se em uma trajet�ria insustent�vel e afirmou que o governo estuda o pagamento do BNDES de sua d�vida junto ao Tesouro Nacional. Segundo ele, o Poder Executivo j� colocou R$ 500 bilh�es no BNDES e vai trabalhar no sentido da devolu��o deste pagamento. Em discurso na abertura de reuni�o de l�deres, ele pediu apoio do Congresso para as medidas econ�micas que ser�o apresentadas pelo governo.

Segundo Temer, � poss�vel neste primeiro momento trabalhar com o pagamento de at� R$ 100 bilh�es. "Estamos fazendo toda avalia��o jur�dica para verificar se n�o h� irregularidade para trazer R$ 100 bilh�es para os cofres p�blicos", disse, ressaltando que "a �nica coisa" que o governo n�o pode fazer � praticar um ato jur�dico que permita que "acusa��es que se deram no governo anterior voltem a acontecer". "N�o haver� nenhuma hip�tese de irregularidade", afirmou. De acordo com o presidente em exerc�cio, a medida pode significar R$ 7 bilh�es ao ano para o Tesouro Nacional.

Temer disse ainda que o governo vai apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limitar� o crescimento da despesa prim�ria total. "Est� sendo redigido e acredito que at� semana que vem teremos completado esse trabalho", afirmou. Segundo Temer, a proposta � de que um limite para crescimento da despesa seja equivalente � infla��o do ano anterior. "O Congresso continuar� com liberdade absoluta para definir crescimento do gasto", afirmou.

Previd�ncia

Temer afirmou que o governo n�o vai mudar as regras da Previd�ncia sem concord�ncia da sociedade. "N�o foi sem raz�o que chamamos as centrais e criamos um grupo para examinar o que � poss�vel fazer", disse. Um grupo semelhante ao mencionado por Temer, o F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previd�ncia Social, foi organizado no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. A reforma da Previd�ncia pretendida pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa estava sendo discutida nesse f�rum.

Ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente em exerc�cio disse que grande parte da popula��o est� a favor de medidas pr�-anunciadas para a Previd�ncia. "Proposta ser� apresentada quando houver concord�ncia de ampl�ssima maioria", disse.

Subs�dios

Segundo o presidente em exerc�cio, nenhum minist�rio poder�, a partir de agora, apresentar um programa que aumente nominalmente os subs�dios pagos pelo Tesouro Nacional nos programas do governo.

"S� poder� fazer se houver compensa��o em outra atividade", disse Temer. O impacto da medida, segundo Temer, ser� de R$ 2 bilh�es por ano. A proposta � regulamentar essa pol�tica para definir os crit�rios.

"Estamos tomando medidas iniciais. Outras medidas vir�o", afirmou. O presidente em exerc�cio refutou a ideia de que s�o poucas as medidas. "Outras medidas tantas vir�o", insistiu.

Ele enfatizou que o primeiro objetivo das propostas � a retomada do crescimento para permitir o aumento do emprego. E, dessa forma, al�ar pessoas que vivem na pobreza � classe m�dia.