PSOL pedir� suspens�o de regalias de Cunha, que custa R$ 500 mil por m�s � C�mara

Bras�lia, 24 - A bancada do PSOL na C�mara preparou um relat�rio a ser entregue � Procuradoria Geral da Rep�blica onde contesta a manuten��o dos benef�cios mantidos ao deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O partido far� uma reclama��o constitucional e pedir� a suspens�o dos privil�gios que, segundo o partido, custam R$ 500 mil por m�s � Casa.

No documento, o PSOL alega que a manuten��o das prerrogativas a Cunha � uma afronta e descumpre a decis�o do STF. O partido quer suspender o Ato da Mesa que manteve as regalias, alegando que h� falta de previs�o legal e regimental para delibera��o sobre o tema. O PSOL afirma ainda que a Mesa Diretora n�o poderia dispor sobre a remunera��o de deputado afastado do mandato.

Cunha est� suspenso do cargo e do mandato desde o dia 5 de maio. Ap�s o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Mesa Diretora decidiu seguir o mesmo modelo de prerrogativas oferecidas � petista. O ato estabeleceu que Cunha teria direito a sal�rio integral de R$ 33.763,00, uso da resid�ncia oficial em Bras�lia, seguran�a pessoal, assist�ncia m�dica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte a�reo da FAB (mais simples que o usado pela presid�ncia da C�mara).

O peemedebista tamb�m poderia contar com uma equipe do gabinete pessoal e teria R$ 92.053,20 para gastar com os funcion�rios. S� foram cortados de Cunha o chamado "cot�o" - uma verba adicional de R$ 35.759,20 para atividade parlamentar destinada ao pagamento, por exemplo, de aluguel de carros e passagens a�reas - e o aux�lio-moradia de R$ 4.253,00 (recurso que ele j� n�o utilizava por dispor da resid�ncia oficial).

Em a��o paralela, o vice-l�der do PPS na C�mara, deputado Arnaldo Jordy (PA), entrou na segunda, 23, com a��o popular em que pedia ao Tribunal Regional Federal a concess�o de uma liminar determinando a imediata suspens�o dos efeitos de ato da Mesa Diretora. Nas contas do parlamentar, as regalias do peemedebista custam aos cofres p�blicos R$ 130 mil.

"N�o h� nenhuma justificativa plaus�vel para que o er�rio tenha que suportar o �nus da manuten��o de tamanha estrutura para quem, sequer, encontra-se no regular exerc�cio do mandato. � neste sentido que batemos �s portas da Justi�a, com o prop�sito de suscitar a inexist�ncia de motivos para a edi��o do Ato da Mesa n� 88/2016 e pleitear a suspens�o dos atos il�citos em quest�o que est�o sendo promovidos pelo referido �rg�o colegiado", afirmou Jordy.

Al�m de pedir para sustar a decis�o da C�mara, o vice-l�der do PPS pediu para que a Justi�a determinasse o ressarcimento aos cofres p�blicos das despesas feitos por Cunha, ap�s a suspens�o do seu mandato pelo STF.