PSOL pede ao STF que suspenda benef�cios de Cunha

Bras�lia, 25 - Parlamentares do PSOL protocolaram nesta quarta-feira, 25, uma reclama��o constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Mesa Diretora da C�mara para suspender os gastos p�blicos com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo levantamento da sigla, as despesas mensais de Cunha chegam a mais de R$ 540 mil. A legenda alega que a manuten��o das prerrogativas do peemedebista � uma afronta e descumpre a decis�o do STF de suspender o seu mandato. A informa��o de que o partido iria acionar o Supremo com essa reclama��o foi antecipada pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

Com a a��o, a sigla quer suspender o ato da Mesa que manteve as "regalias", alegando que h� falta de previs�o legal e regimental para delibera��o sobre o tema. O ato estabeleceu que Cunha, afastado desde o in�cio deste m�s, teria direito a sal�rio integral de R$ 33.763,00, uso da resid�ncia oficial em Bras�lia, seguran�a pessoal, assist�ncia m�dica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte a�reo da FAB. Al�m disso, a verba do gabinete de Cunha, com 23 secret�rios parlamentares, custa mais de R$ 90 mil reais para a C�mara.

Segundo o levantamento dos deputados do PSOL, h� um gasto mensal de cerca de R$ 28 mil com uma administradora da resid�ncia oficial em que Cunha vive atualmente; cerca de R$ 36 mil para pagar duas arrumadeiras, duas auxiliares de cozinha, tr�s cozinheiros, um chefe de cozinha e quatro gar�ons que trabalham no local; aproximadamente R$ 60 mil para arcar com vigilantes terceirizados e R$ 217 mil no custeio de 16 agentes de pol�cia do Departamento da Pol�cia Legislativa (Depol) que protegem a casa e o deputado afastado.

Na locomo��o, os contratos de quatro motoristas totalizam quase R$ 30 mil reais. J� a loca��o de ve�culos equivale a R$ 9.500. No c�lculo de suprimentos da resid�ncia, seguindo a m�dia mensal de Cunha nos primeiros meses deste ano, os parlamentares estimam um gasto de R$ 30.000 em alimenta��o e custeio - nos primeiros cinco meses desde ano, o presidente afastado da C�mara gastou R$ 148 mil no total. Para fechar o c�lculo de R$ 541.085,63 por m�s, foi inclu�da uma estimativa de gastos com �gua, luz e telefone de R$ 5 mil.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considera que Cunha est� suspenso, mas n�o foi cassado, e portanto deveria continuar recebendo apenas o sal�rio de parlamentar, de R$ 33,7 mil. "Evidente que a remunera��o de um deputado seria aceit�vel, razo�vel, na nossa vis�o legal e leg�tima. Mais do que isso, tudo que a gente tem para se deslocar, por exemplo, � para o exerc�cio do mandato. Ent�o tudo o que vai al�m da remunera��o, do subs�dio mensal, � demasia, � mordomia, � regalia, � instrumento para descumprir a decis�o do Supremo", declarou.

Alencar tamb�m defende que Cunha deveria sair da resid�ncia oficial. "Ele � um presidente afastado, por que tem que ficar naquela bela mans�o? Ali�s, quem tinha que ficar l� � o foragido presidente interino da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), mas a gente est� vivendo uma situa��o surrealista nesse pa�s. A C�mara atualmente tem um presidente afastado, um presidente sumido, um segundo-vice que assume j� como rotina as sess�es plen�rias, enfim, � uma situa��o de anomia, esdr�xula, e o ato da mesa confirma essa situa��o."

A decis�o da Mesa Diretora de liberar gastos "extras" ao peemedebista ocorreu ap�s o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o entendimento de que Cunha receberia o mesmo modelo das prerrogativas oferecidas � petista. Segundo Alencar, os gastos de Dilma tamb�m devem ser esmiu�ados e averiguados, por�m n�o precisam ser questionados na Justi�a porque seguem a mesma determina��o do ex-presidente Fernando Collor. No caso de Cunha, acredita o deputado, houve mudan�a de um entendimento da Casa.

Na reclama��o constitucional, o PSOL pede liminar (decis�o provis�ria) para suspender os privil�gios e, depois, decis�o definitiva do plen�rio para que sejam cancelados os benef�cios.