Tesouro � for�ado a pagar US$ 8,3 milh�es em d�vida atrasada do Rio de Janeiro

Bras�lia, 30 - O governo federal foi obrigado a honrar o pagamento de US$ 8,3 milh�es relativos a uma d�vida em atraso do Estado do Rio de Janeiro com a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento. A necessidade de o governo federal bancar garantias de Estados endividados acendeu a luz amarela dos investidores, que veem com preocupa��o o risco de um efeito cascata ocorrer com outros entes federativos, aumentando a percep��o negativa da sa�de financeira do setor p�blico brasileiro e da trajet�ria do endividamento do Pa�s.

A parcela n�o quitada pelo Estado do Rio, que havia vencido na segunda-feira, 23, faz parte de um contrato que tem garantia da Uni�o. O pagamento do Tesouro foi efetuado na sexta-feira, 27. Em crise fiscal, o Rio de Janeiro tem inclusive atrasado sal�rios de servidores. Em busca de al�vio, o Estado vem negociando sua d�vida com a Uni�o.

O n�o compromisso com o pagamento dos passivos coloca em avalia��o a situa��o de entes federativos nas ag�ncias de classifica��o de risco. Em relat�rio emitido na semana passada, a Fitch colocou as notas do Estado do Rio em observa��o negativa, argumentando que a decis�o "reflete a r�pida deteriora��o da posi��o de liquidez do Estado, que pode levar a novos atrasos no servi�o de sua d�vida". "Esse evento � incompat�vel com os atuais ratings", dizia o documento.

De acordo com o Tesouro, em caso de atraso no pagamento de obriga��es externas ou internas em contratos com garantia da Uni�o, o credor dever� acionar o garantidor, conforme previsto contratualmente. A partir da�, s�o estabelecidos prazos para que a d�vida seja sanada, dentro do prazo previsto no contrato.

Caso o pagamento da parcela n�o seja efetuado pelo devedor dentro do prazo, o Tesouro, como garantidor, faz a liquida��o do d�bito. O �rg�o ressalta que s�o adotadas em seguida as medidas necess�rias para a imediata compensa��o do pagamento, com bloqueio de receitas pr�prias e transfer�ncias constitucionais do Estado.

O Tesouro informa que o fato tamb�m influencia negativamente a avalia��o de novas concess�es de garantia em pleitos futuros do devedor. O Tribunal de Contas da Uni�o � comunicado sobre o ocorrido.

Em coletiva de imprensa nesta tarde, o secret�rio do Tesouro, Ot�vio Ladeira, disse que o Tesouro faz alertas aos devedores, mas ressaltou que a Uni�o tem recursos previstos em or�amento para esse tipo de pagamento.