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Estado de Minas

CNMP nega pedido de Lula e mant�m procurador da Lava Jato no caso


postado em 31/05/2016 19:31

Bras�lia, 31 - O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) negou nesta ter�a-feira, 31, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para que um dos principais integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, fosse afastado das investiga��es que envolvem o petista. Os advogados de Lula tamb�m queriam que o Conselho proibisse o procurador de dar declara��es p�bicas sobre o caso.

Relator do pedido, o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho considerou improcedentes os pedidos de Lula e foi seguido pelos demais integrantes do CNMP. Tamb�m ficou decidido que os autos ser�o encaminhados � Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico Federal, que dever� analisar se houve excesso nas entrevistas concedidas por Carlos Fernando � imprensa.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o procurador n�o poderia ter dado entrevistas porque os inqu�ritos contra o ex-presidente est�o sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF) e correm sob segredo de Justi�a. Para a defesa, ao fazer isso, Carlos Fernando antecipou "ju�zo de valor negativo" contra Lula. "Julgamento justo exige presun��o de inoc�ncia como tratamento no processo", afirmou.

Durante a sess�o, os conselheiros defenderam que n�o cabe ao CNMP impedir membros do Minist�rio P�blico de dar entrevista. Walter de Agra J�nior disse que isso seria como aplicar "a lei da morda�a". Alguns integrantes do colegiado, por�m, se manifestaram a favor da necessidade de se disciplinar melhor a quest�o, atrav�s de uma resolu��o, para garantir que um procurador, ao dar uma entrevista, n�o emita ju�zos de valor.

Em entrevistas concedidas no m�s passado, Carlos Fernando afirmou que havia uma linha de investiga��o da Lava Jato que apontava Lula como o chefe do esquema de desvios da Petrobras.

O novo subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil do governo Michel Temer, Gustavo do Vale Rocha, estava presente na reuni�o do conselho e votou contra Lula. Ele foi indicado para o CNMP pelo presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Presidente do conselho, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, n�o participou da sess�o.


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