Estados v�o buscar solu��es diferenciadas na negocia��o das d�vidas com Uni�o

Bras�lia, 31 - Al�m de pleitearem a interrup��o do pagamento da d�vida com a Uni�o por dois anos, os secret�rios de Fazenda dos Estados buscar�o, nas negocia��es que ser�o retomadas nesta quarta-feira, 1�, com a Uni�o, solu��es diferenciadas com o Minist�rio da Fazenda no programa de socorro financeiro aos governos estaduais.

A primeira reuni�o na busca de um acordo entre a nova equipe econ�mica e os secret�rios de Fazenda promete ser dura. Os governadores n�o pretendem ceder a uma proposta que n�o seja de interrup��o integral dos pagamentos mensais.

A avalia��o � de que cada Estado tem problemas espec�ficos, o que dificulta a ado��o de uma regra geral. Para os Estados mais endividados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, nem mesmo o prazo de car�ncia da d�vida com a Uni�o por um per�odo de 24 meses � considerado suficiente para uma folga no caixa. Muitos querem que o programa abarque outras d�vidas, como as do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

"Os problemas s�o diferenciados e as solu��es s� podem ser dessa forma. N�o existe camisa de tamanho �nico", disse o secret�rio do Rio Grande do Norte e coordenador no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Andr� Horta.

Segundo ele, h� Estados com problema maior da d�vida com a Uni�o, com o BNDES ou com a Previd�ncia. "Tem Estados com interesse em novos empr�stimos", disse Horta, que espera que o governo volte a discutir tamb�m medidas de aumento de receitas, como por exemplo, a tributa��o de dividendos ou mesmo a volta da CPMF.

A expectativa do Minist�rio da Fazenda � iniciar as negocia��es com uma proposta que traga menor risco fiscal para as contas do setor p�blico. Conforme informou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a ideia do governo � apresentar uma proposta inicial de desconto de 60% da parcela mensal da d�vida, mas os negociadores reconhecem que este � apenas o "in�cio do jogo". O governo quer construir um projeto de lei complementar que seja curto e de r�pida aprova��o.

"Eles querem mais, n�s queremos menos. Enfim, vamos negociar", afirmou um integrante da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ponto inicial das negocia��es ser� tamb�m refor�ar a necessidade do ajuste e da reestrutura��o da d�vida com a Uni�o.

Em documento, assinado em abril, os secret�rios fecharam posi��o pela manuten��o de tr�s itens necess�rios para revers�o da trajet�ria de deteriora��o das finan�as estaduais: aprimoramento da defini��o de despesas de pessoal; limitador para o crescimento das despesas e restri��es a reajustes salariais.

Para o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, as negocia��es devem durar at� o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e Uni�o se entendam sobre a disputa em torno da reestrutura��o da d�vida e rec�lculo do passivos dos governos regionais. Em 27 de abril, a Corte deu 60 dias para que as partes negociassem e manteve a validade das liminares que garantem aos Estados a suspens�o do pagamento mensal da d�vida.

"Temos s� 30 dias", alerta Villela. Ele tamb�m defende solu��es diferenciadas, mas advertiu que a solu��o n�o pode ferir o princ�pio de isonomia que � dado a todos os entes da Federa��o. "N�o tem sapato que caiba em todos os p�s", disse.

Para a secret�ria de Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abr�o, n�o h� clareza ainda da demanda de cada Estado. Ela pondera, no entanto, que qualquer medida de al�vio fiscal tem de vir acompanhada de medidas estruturais. "Queremos ouvir primeiro o que o governo vai propor", disse Ana Carla, que acredita que o governo vai come�ar com a oferta mais conservadora.

Os secret�rios do Nordeste v�o aproveitar a reuni�o para encaminhar a proposta de cria��o de fundos estaduais de estabiliza��o fiscal a serem formados com 10% dos benef�cios que as empresas receberam de incentivos fiscais dos Estados no passado.