S�o Paulo, 01 - Os procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa da Opera��o Zelotes enviaram � Justi�a, nesta ter�a-feira, 31, mais uma a��o penal contra acusados de manipular julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - esp�cie de "tribunal" que julga recursos de grandes contribuintes em d�bito com a Receita Federal. Neste caso, os denunciados s�o o auditor fiscal aposentado e ex-presidente do tribunal administrativo Edison Pereira Rodrigues e a filha dele - tamb�m ex-conselheira do Carf - Meigan Sack Rodrigues.
O pedido � para que os dois sejam condenados por tr�fico de influ�ncia e patroc�nio de interesse privado perante a Administra��o Fazend�ria. As investiga��es, segundo a Procuradoria, revelaram que pai e filha "atuaram de forma dissimulada em defesa dos interesses da empresa TOV Corretora de C�mbio T�tulos e Valores Mobili�rios LTDA".
De acordo com a Procuradoria, a empresa � autora de dois Procedimentos Administrativos Fiscais por meio dos quais questionou autua��es impostas pela Receita Federal no valor total de R$ 154,4 milh�es. Os cr�ditos cobrados pelo Fisco se referem � sonega��o de tributos como Imposto de Renda, PIS/Cofins e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL).
A den�ncia � resultado de um inqu�rito policial instaurado no �mbito da Opera��o Zelotes, "ap�s a constata��o de que pai e filha mantinham uma estrat�gia de atua��o que tamb�m foi adotada neste caso".
"Segundo as investiga��es, primeiro, eles selecionavam clientes com passivos tribut�rios milion�rios ou at� bilion�rios no Carf. Em seguida, procuravam esses contribuintes a quem ofereciam solu��es favor�veis mediante a divulga��o do poder de influ�ncia que afirmavam ter junto ao tribunal. Por fim, ainda garantiam a atua��o formal nos processos por meio de outros advogados, uma estrat�gia para ocultar a condi��o de Meigan, uma potencial julgadora dos respectivos recursos", aponta nota da Procuradoria.
Na den�ncia, os investigadores classificaram a medida como "terceiriza��o da atua��o advocat�cia". Pela mesma pr�tica, os dois foram denunciados em outra a��o penal ajuizada pela for�a-tarefa da Zelotes, no fim de 2015.
Segundo a den�ncia, em fevereiro de 2013, Edison e Meigan fecharam um contrato de presta��o de servi�os com a Corretora. O neg�cio foi feito por meio do escrit�rio Rodrigues Advogados Associados, de propriedade de ambos e rendeu � dupla, pelo menos, R$ 100 mil pagos no dia seguinte � contrata��o.
"O problema � que, embora sejam advogados, nem Edison e nem Meigan praticaram um �nico ato processual, ou seja, n�o assinaram documentos anexados ao recurso. Em vez deles, a atua��o formal foi feita por outros profissionais", sustenta a for�a-tarefa da Zelotes.
Na a��o, os procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita listam os nomes de cinco advogados que foram os respons�veis por atos como sustenta��o oral e apresenta��o de embargos. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a an�lise de materiais apreendidos em opera��es de buscas e apreens�es e da intercepta��o de mensagens eletr�nicas permitiu aos investigadores "ter acesso a provas de que foi Meigan - ent�o conselheira do Carf - que elaborou pe�as apresentadas ao tribunal".
Na a��o, os procuradores destacam que "a atua��o criminosa iniciada em fevereiro de 2013 se prolongou pelo menos at� dezembro de 2014 e est� amplamente comprovada por meio do material apreendido durante a fase preliminar da apura��o".
Segundo a Procuradoria, "merece destaque a descoberta de mensagens ora enviadas ao cliente, ora � filha, em que Edison sustenta o suposto poder de influ�ncia". Em uma delas, o acusado diz � Meigan que "teve um conselheiro dos contribuintes que votou contra, tem que saber quem � esse tra�ra".
Mesmo ap�s perder no primeiro julgamento, a dupla continuou prometendo ao cliente resultados positivos. Em novembro de 2014, por exemplo, em contato com um funcion�rio da empresa, Meigan faz outra promessa: a de "cavar" um novo recurso para adiar o julgamento. De novo, o documento elaborado por ela, foi assinado por outro advogado, refor�ando a suspeita de atua��o irregular.
Edison Pereira Rodrigues e a filha dele n�o foram localizados pela reportagem para comentar a den�ncia da Zelotes. O espa�o est� aberto para suas manifesta��es.
Publicidade
Zelotes denuncia ex-presidente do Tribunal da Receita por tr�fico de influ�ncia
Publicidade