O presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalh�es (PTN), anunciou nesta quarta-feira no plen�rio da Casa que pretende votar na pr�xima sexta-feira Projeto de Emenda � Lei Org�nica (Pelo) que reduzir� o sal�rio do vice-prefeito, al�m de secret�rios e adjuntos da prefeitura da capital. A proposta, assinada tamb�m pelas lideran�as dos partidos, estabelecer� que a remunera��o dos citados n�o poder� exceder o valor recebido pelos vereadores. A expectativa de Magalh�es � que o texto seja apreciado no plen�rio na sexta-feira desta semana em primeiro turno.
Se aprovada a Pelo 09/2016 que altera o 4º par�grafo do artigo 84 da Lei Org�nica do munic�pio, Magalh�es j� anunciou que apresentar� substituto ao texto inicial reduzindo ainda mais os valores percebidos pelo primeiro escal�o da PBH. A proposta vai atrelar o subs�dio do vice-prefeito ao dos parlamentares e limitar� o dos secret�rios a 80% e o dos adjuntos a 70% da quantia. “Isso � o Legislativo dando a sua contribui��o no sentido de conter os custos, visto que o Executivo passa por grave crise financeira”, disse Magalh�es.
De acordo com a lei 10.590/2012, que estabelece o valor dos sal�rios dessa legislatura, os vereadores contam com R$ 15.066,59 mensais. J� os secret�rios percebem R$ 16.563,23 e os adjuntos R$ 13.596,68. Os n�meros correspondem a quantia bruta. O vice-prefeito, D�lio Malheiros (PV) n�o recebe rendimentos pela prefeitura, mas de acordo com o texto da lei que estabelece o subs�dio, ele teria direito a R$ 15.698,26 em valores de 2012 sem reajuste aplicado aos demais. Marcio Lacerda (PSB) recebe R$ 24.721,25, mas devolve parte do valor ao munic�pio. A Pelo, contudo, n�o prev� redu��o do sal�rio do prefeito.
Com a aprova��o do novo texto, os secret�rios passariam a receber mensalmente R$ 12.053,27 e os secret�rios adjuntos ficariam com a remunera��o de R$ 10.546,61. O vice, caso recebesse, teria mensalmente R$ 15.066,59.
Queda de bra�o
O pano de fundo dessa medida, por�m, � a queda do repasse do duod�cimo a que a C�mara Municipal de Belo Horizonte tem direito mensalmente. Segundo fontes da Casa, o valor despencou de cerca de R$ 19 milh�es para aproximadamente R$ 12 milh�es. O passivo estaria em torno de R$ 30 milh�es.
Apesar de n�o admitirem publicamente o racha, n�o � segredo nos corredores da Casa o “esperneio”, como classificou um dos parlamentares.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a queda no repasse, mas, a assessoria informou que n�o seria poss�vel fazer o levantamento nesta quarta-feira.