STF suspende exonera��o de presidente da EBC nomeado por Dilma

Brasilia, 02 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu provisoriamente nesta quinta-feira, 2, a exonera��o do jornalista Ricardo Melo ao cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC). Na decis�o, o ministro garantiu a ele o exerc�cio do mandato para o qual foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff.

A decis�o de Toffoli vale at� que o STF tome uma decis�o final sobre o assunto. Melo foi nomeado poucos dias antes da vota��o do Senado pelo afastamento provis�rio de Dilma do governo. A exonera��o do jornalista foi assinada pelo presidente interino Michel Temer, que nomeou o jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo, revelando a disputa pol�tica entre os governos peemedebista e petista dentro da EBC.

Exonerado, Melo entrou com um mandado de seguran�a no STF alegando que a decis�o de Temer foi um "ato arbitr�rio, abusivo e ilegal". A defesa do jornalista argumenta que EBC � uma empresa p�blica, n�o estatal, e que por isso o mandato do presidente da institui��o � fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo.

"� nesse sistema p�blico que a EBC busca atuar. E, por tal raz�o, a sua atua��o deve ser desvinculada de governos, garantindo que as miss�es estabelecidas pela legisla��o de reg�ncia sejam buscadas com independ�ncia daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo", diz a pe�a.

A diretoria executiva da EBC se manifestou contra a exonera��o de Melo e afirmou, em nota, que o mandato de quatro anos do diretor-presidente era garantido em lei. O Conselho Curador da EBC tamb�m se posicionou a favor da garantia do mandato do diretor-presidente da empresa por quatro anos.

Para o governo de Temer, a TV p�blica vinha sendo usada em benef�cio de um partido, o PT, e era preciso "despolitizar" a programa��o. Outra justificativa � or�ament�ria. A EBC seria deficit�ria e a antiga dire��o estaria resistindo a enxugar custos.