Ministro da Transpar�ncia � c�tico sobre Lava Jato e critica 'Centr�o'

Teresina e Bras�lia, 03 - O ministro da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, Torquato Jardim, disse em entrevista concedida em 18 de maio, em Teresina, no Piau�, que n�o acredita que as investiga��es e condena��es da Opera��o Lava Jato tragam mudan�as concretas ao Pa�s. Nas declara��es, publicadas nesta quinta-feira, 2, pelo jornal "O Di�rio do Povo do Piau�", e cujo �udio foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 3, Torquato tamb�m diz que os partidos pol�ticos brasileiros s�o "balc�o de neg�cios" e que o Centr�o, formado por 225 deputados de 13 partidos foi montado "em nome da corrup��o e da safadeza".

"O que mudou com o impeachment de Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI do Or�amento, quando os sete an�es foram cassados? O que mudou com o mensal�o? O que vai mudar com a Lava Jato?", questionou o ministro. "Enquanto o mensal�o estava sendo condenado, a Lava Jato estava sendo operada. Eles aconteceram ao mesmo tempo".

Ao ser questionado sobre as a��es de combate � corrup��o e o que ele imaginava que deveria ser feito para aumentar a efic�cia dessas a��es, Torquato respondeu com ironia e bom humor: "Se eu soubesse o que fazer, eu ganhava o Pr�mio Nobel. Ganhava o Oscar da Pol�tica."

As declara��es foram dadas por Torquato durante o 6� Congresso de Ci�ncia Pol�tica e Direito Eleitoral do Piau�, evento do qual foi palestrante, realizado no per�odo entre 18 a 20 de maio em Teresina. � �poca, ele ainda n�o comandava o minist�rio da Transpar�ncia.

Torquato que � advogado e foi ministro do TSE, foi nomeado para a pasta da Transpar�ncia nesta quinta-feira, em substitui��o a Fabiano Silveira, que deixou a pasta ap�s a divulga��o de �udios de conversas nas quais ele discutia estrat�gias de defesa de investigados da Lava Jato. As grava��es foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, que fez acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico j� homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao falar sobre o sistema pol�tico brasileiro, Torquato disse que no Pa�s, "partido pol�tico � um balc�o de neg�cios todos com o mesmo programa, com o mesmo prop�sito". E deu como exemplo o chamado 'Centr�o', bloco na C�mara formado em meados de maio por 225 deputados e 13 siglas (PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB). Para o ministro, o grupo de parlamentares "� um vexame triste para a cidadania brasileira em que o baixo clero se re�ne contra o presidente Michel Temer. E n�o � em nome da governabilidade, � em nome da corrup��o e da safadeza."

Para ele, as medidas contra a corrup��o n�o surtem o efeito esperado porque os envolvidos nas den�ncias nem sempre s�o punidos pelo eleitor. "Vivemos num Pa�s em crise. N�o sei qual a esperan�a que temos. O Brasil vive da ra��o e n�o da raz�o. Qualquer programinha social onde se distribua b�nus disso, b�nus daquilo, se ganha a elei��o", afirmou.

"O Brasil tem que sair da ra��o para chegar a raz�o. O Brasil tem que sair da senzala para chegar a Casa Grande. Quando isso acontecer, se muda a hist�ria", completou Torquato. "Se h� esperan�a? N�o sei. O Brasil tem que ressurgir. Temos que descobrir o que � ser brasileiro. N�s somos Estado, antes de sermos uma sociedade civil", declarou.

O ministro confirmou que concedeu a entrevista e o conte�do de suas afirma��es em Teresina. Torquato, no entanto, n�o quis comentar as declara��es nem respondeu a perguntas enviadas pela reportagem do Estado sobre o ceticismo em rela��o aos efeitos da Lava Jato ou sobre considerar os partidos pol�ticos "balc�o de neg�cios".

'Curr�culo extraordin�rio'

Ao empossar Torquato na quinta-feira, o presidente em exerc�cio Michel Temer elogiou o "curr�culo extraordin�rio" do advogado e professor de Direito e chegou a brincar com a quantidade de palestras que ele costuma fazer.

"Volto ao nome do Torquato Lorena Jardim, a quem naturalmente conhe�o h� muito tempo. E conhe�o porque � um professor de Direito Constitucional, conhe�o porque sei das suas qualifica��es, um curr�culo extraordin�rio: membro do Tribunal Superior Eleitoral, com obras publicadas na �rea do Direito P�blico, conferencista. At� fico um pouco com inveja, viu, Torquato, porque voc� viajou o mundo todo fazendo confer�ncias, eu n�o tive essa honra", disse Temer, na solenidade de quinta-feira.

Para o presidente em exerc�cio, a ida de Jardim para a pasta da Transpar�ncia �, "exata e precisamente, para revelar a preval�ncia da Constitui��o e, no particular, a preval�ncia da moral p�blica, do controle dos atos internos da administra��o e da transpar�ncia absoluta de todos os atos p�blicos".

"Se voc� tem uma moral administrativa aplicada, voc� tem, naturalmente, efici�ncia, ou pelo menos ajuda a efici�ncia nos servi�os p�blicos", afirmou Temer. "N�s merecemos este apoio (o ingresso de Torquato no governo) para tirar o Pa�s de uma crise extraordin�ria que hoje se vive. Muito sucesso a voc�."

Trajet�ria

Torquato Jardim � advogado em Bras�lia desde 1979, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1992 e 1996 e entre 1988 e 1992. Tamb�m presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE no per�odo de 2002 e 2008. Professor de Direito Constitucional na Universidade de Bras�lia por quase vinte anos, Torquato Jardim � p�s-graduado pela Universidade de Michigan, na Universidade Georgetown (Washington) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, Fran�a, 1982).

O atual ministro de Temer foi advogado do governo brasileiro na Comiss�o de Empresas Transnacionais das Na��es Unidas em New York e Genebra, em 1980 e 1981. Fez confer�ncias de direito, pol�tica e economia brasileira em centros de estudos estrangeiros em mais de 20 pa�ses, incluindo Estados Unidos, Canad�, Equador, Chile, Panam�, M�xico, Nicar�gua, Benin, Rep�blica da �frica do Sul, Israel, Palestina e Rep�blica Tcheca. E tamb�m deu palestras de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral em Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Pa�s. � autor do livro "Direito Eleitoral Positivo" e de diversos artigos.