Presidente do TSE fala em jurisprud�ncia para livrar Temer de cassa��o

Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, citou nessa segunda-feira (6) uma jurisprud�ncia de um caso do governo de Roraima que sinaliza para uma poss�vel absolvi��o do presidente interino Michel Temer, no julgamento da a��o no TSE que pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer. Segundo Mendes, o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral, mas morreu durante o processo. Seu vice assumiu o governo e foi inocentado. Segundo o tribunal, o respons�vel pelas contas seria o titular da chapa. “Essa � uma pista que se tem dessa mat�ria, mas ser� um novo caso, com novas configura��es”, disse o ministro.

Antes, por�m, Gilmar havia dito que o TSE n�o separa as contas de presidente e vice, e que “a responsabilidade recai sobre os dois (Dilma e Temer), mas que agora se coloca uma nova quest�o: num cen�rio que o impeachment venha a ser aceito, a� o processo teria que tramitar contra ele, n�o mais contra a presidente Dilma”. A a��o no TSE, de autoria do PSDB, argumenta que a campanha eleitoral de 2014 recebeu dinheiro de empresas envolvidas no esquema de corrup��o da Petrobras, que desencadeou a Opera��o Lava-Jato.

S� EM 2017 Ao participar  nessa segunda-feira (6) do semin�rio “Brasil: desafios e perspectivas”, em S�o Paulo, Mendes afirmou que dificilmente o processo que pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer ter� condi��es de ser julgado ainda neste semestre porque ainda est� na fase de instru��o e depende do colhimento de provas, o que, segundo ele, demanda “algum tempo”. “Dificilmente esse processo vai ser julgado agora no segundo semestre. Provavelmente ficar� para o pr�ximo ano”, respondeu o ministro. Em abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, determinou a um grupo de t�cnicos do tribunal a realiza��o de per�cias e depoimentos.