Bras�lia - Deputados do PSOL protocolaram na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara voto em separado � consulta sobre regras para vota��o de processos disciplinares contra parlamentares no plen�rio da Casa. O objetivo do documento paralelo � servir como alternativa ao parecer oficial apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), cujo conte�do, se aprovado, pode livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter o mandato cassado.
O voto em separado � assinado pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP). No parecer, eles recomendam que o plen�rio s� dever� votar um projeto de Resolu��o com o resultado final do Conselho de �tica se a pena aprovada pelo colegiado for a suspens�o das prerrogativas. Em caso de suspens�o ou cassa��o do mandato, recomendam que o plen�rio ficar� "livre para votar o pedido original da representa��o", caso rejeite o projeto de Resolu��o.
Em outro ponto do voto, Chico Alencar e Ivan Valente recomendam que n�o cabem emendas ao projeto de Resolu��o que ser� votado pelo plen�rio da C�mara. "Seria permitir a uma decis�o monocr�tica - do relator em plen�rio, caso acate a emenda - o poder de alterar uma (decis�o) colegiada, consubstanciada no texto do projeto de Resolu��o aprovado pelo Conselho de �tica", justificam os parlamentares.
No parecer, os deputados do PSOL recomendam ainda que o processo contra o parlamentar s� dever� ser arquivado, ap�s o projeto de Resolu��o ser rejeitado, caso a puni��o votada seja apenas a suspens�o de prerrogativas. Se a pena votada for suspens�o ou cassa��o definitiva do mandato , o "plen�rio � livre e soberano para optar por uma ou outra dessas san��es". "Ou seja, caso rejeitado o projeto de Resolu��o, vota-se o pedido original da representa��o".
O voto em separado praticamente contrap�e todo o voto de Lira. Em seu parecer, o aliado de Cunha recomendou que o plen�rio dever� deliberar sobre um projeto de Resolu��o, e n�o o parecer do relator. Decidiu que cabem emendas a esse projeto e que elas n�o podem ser prejudiciais ao representado. Al�m disso, recomendou que o projeto dever� ser arquivado, com consequente absolvi��o do parlamentar processado, caso o projeto seja rejeitado pelo plen�rio.
O parecer de Lira estava na pauta de vota��es de ter�a-feira, 7, da CCJ. No entanto, ap�s obstru��o de PT, PCdoB, DEM, PSDB e PR, o deputado Covatti Filho (PP-RS), que presidia a sess�o no momento, prop�s o adiamento da vota��o do parecer em troca da retirada da obstru��o, para que a comiss�o pudesse votar outras mat�rias que estavam na pauta. A discuss�o e poss�vel vota��o do parecer, ent�o, foi adiada para esta quarta-feira, 8.
A estrat�gia de advers�rios do presidente afastado da C�mara � continuar obstruindo a an�lise do parecer de Arthur Lira. Caso n�o consigam retirar novamente a proposta da pauta, os opositores de Cunha j� anunciaram que v�o pedir vistas do parecer oficial, o que adiar� a vota��o em mais duas sess�es. A ideia deles � conseguir derrotar o documento de Lira e tentar aprovar o voto em separado apresentado pelos deputados do PSOL.
O voto em separado � assinado pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP). No parecer, eles recomendam que o plen�rio s� dever� votar um projeto de Resolu��o com o resultado final do Conselho de �tica se a pena aprovada pelo colegiado for a suspens�o das prerrogativas. Em caso de suspens�o ou cassa��o do mandato, recomendam que o plen�rio ficar� "livre para votar o pedido original da representa��o", caso rejeite o projeto de Resolu��o.
Em outro ponto do voto, Chico Alencar e Ivan Valente recomendam que n�o cabem emendas ao projeto de Resolu��o que ser� votado pelo plen�rio da C�mara. "Seria permitir a uma decis�o monocr�tica - do relator em plen�rio, caso acate a emenda - o poder de alterar uma (decis�o) colegiada, consubstanciada no texto do projeto de Resolu��o aprovado pelo Conselho de �tica", justificam os parlamentares.
No parecer, os deputados do PSOL recomendam ainda que o processo contra o parlamentar s� dever� ser arquivado, ap�s o projeto de Resolu��o ser rejeitado, caso a puni��o votada seja apenas a suspens�o de prerrogativas. Se a pena votada for suspens�o ou cassa��o definitiva do mandato , o "plen�rio � livre e soberano para optar por uma ou outra dessas san��es". "Ou seja, caso rejeitado o projeto de Resolu��o, vota-se o pedido original da representa��o".
O voto em separado praticamente contrap�e todo o voto de Lira. Em seu parecer, o aliado de Cunha recomendou que o plen�rio dever� deliberar sobre um projeto de Resolu��o, e n�o o parecer do relator. Decidiu que cabem emendas a esse projeto e que elas n�o podem ser prejudiciais ao representado. Al�m disso, recomendou que o projeto dever� ser arquivado, com consequente absolvi��o do parlamentar processado, caso o projeto seja rejeitado pelo plen�rio.
Vota��o
O parecer de Lira estava na pauta de vota��es de ter�a-feira, 7, da CCJ. No entanto, ap�s obstru��o de PT, PCdoB, DEM, PSDB e PR, o deputado Covatti Filho (PP-RS), que presidia a sess�o no momento, prop�s o adiamento da vota��o do parecer em troca da retirada da obstru��o, para que a comiss�o pudesse votar outras mat�rias que estavam na pauta. A discuss�o e poss�vel vota��o do parecer, ent�o, foi adiada para esta quarta-feira, 8.
A estrat�gia de advers�rios do presidente afastado da C�mara � continuar obstruindo a an�lise do parecer de Arthur Lira. Caso n�o consigam retirar novamente a proposta da pauta, os opositores de Cunha j� anunciaram que v�o pedir vistas do parecer oficial, o que adiar� a vota��o em mais duas sess�es. A ideia deles � conseguir derrotar o documento de Lira e tentar aprovar o voto em separado apresentado pelos deputados do PSOL.