Governador do Par� diz que pediu a Temer 'tratamento desigual para os desiguais'

Bras�lia, 09 - O governador do Par�, Sim�o Jatene (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 9, ap�s reunir-se com Michel Temer, que sugeriu ao presidente exerc�cio que se "crie um leque de alternativas" para o debate com os Estados e que n�o se limite as discuss�es em torno da renegocia��o da d�vida. "O reequil�brio das contas do Pa�s pressup�e tamb�m uma aten��o �s unidades federativas que s�o profundamente diversas", disse, ressaltando que o tema da d�vida � importante, mas alcan�a os Estados de forma distinta. "� tratar desigual os desiguais", completou.

Segundo o governador, no caso espec�fico do Par�, a d�vida � de cerca de R$ 3 bilh�es e n�o tem um peso pouco significativo no or�amento. Seria mais importante o redesenho da previd�ncia estadual e a desonera��o das exporta��es, alega o governador. "Conversamos sobre a necessidade de se criar um leque de alternativas, que n�o se despreze essa condi��o essencial de renegocia��o das d�vidas, mas que tamb�m busque ver outros pontos importantes para as contas dos Estados", disse.

Jatene disse que tamb�m conversou com Temer sobre a import�ncia das exporta��es para a retomada do crescimento e afirmou que, "lamentavelmente, o sistema fiscal e tribut�rio brasileiro � extremamente perverso" com Estados produtores e exportadores de recursos naturais. "Sobre as exporta��es os Estados n�o podem cobrar o principal imposto, que � o ICMS", afirmou.

De acordo com Jatene, Temer mostrou "compreens�o e concord�ncia" de que � necess�rio ampliar esse leque de alternativas para negocia��o entre Uni�o e Estados na busca de um ponto de equil�brio maior. "N�o se trata de n�o ter regras gerais, mas precisamos de regras gerais que sejam capazes de dar conta da pluralidade", destacou.

Ao ser questionado se n�o seria mais eficiente manter as negocia��es dos Estados "em blocos", o governador disse que elas "n�o s�o incompat�veis com a amplia��o de alternativas". "Pelo contr�rio, d�o maior consist�ncia e mais consequ�ncia nas negocia��es", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil � muito mais diverso do que se possa imaginar. "Ser� imposs�vel chegar a um bom termo se n�o existir o respeito a essa diversifica��o", refor�ou.

Jatene disse que Temer tem feito esfor�o e se mostrou disposto a compreender que h� necessidade de costurar acordos melhores. "Ningu�m duvida o quando a federa��o est� esgar�ada, esvaziada, e o esfor�o do presidente pelo que percebi na sua fala foi exatamente isso, sobre a absoluta necessidade de a gente avan�ar na constru��o de um pacto federativo", disse.

Jatene disse ainda que ter� um encontro nesta tarde com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para detalhar e discutir melhor as necessidades do Par�, e negou que haja reuni�o na semana que vem com todos os governadores para discutir a quest�o das contas.

Ainda costurando um acordo para a renegocia��o de d�vidas dos Estados, o presidente em exerc�cio, Michel Temer, adiou a reuni�o que pretendia fazer hoje com governadores no Pal�cio do Planalto. O encontro havia sido confirmado por diversos interlocutores do presidente em exerc�cio.