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Estado de Minas

Concurso p�blico pode ter validade estendida em tempos de crise

Proposta de Emenda � Constitui��o que ser� votada na CCJ do Senado pretende congelar o prazo de validade dos certames quando as contrata��es forem suspensas pela administra��o


postado em 13/06/2016 14:10 / atualizado em 13/06/2016 14:34

A proposta será analisada pela CCJ do Senado(foto: Geraldo Magela / Senado Federal)
A proposta ser� analisada pela CCJ do Senado (foto: Geraldo Magela / Senado Federal)
Quem passou em concurso e est� na fila para ser nomeado pode ter uma esperan�a a mais de conquistar a t�o sonhada vaga, mesmo com o poder p�blico suspendendo as contrata��es. Uma proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que ser� analisada na quarta-feira pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado prev� a suspens�o do prazo de validade dos certames em per�odos de crise econ�mica, quando a administra��o paralisar a realiza��o de concurso e as contrata��es.

A proposta pretende evitar os preju�zos enfrentados por pessoas aprovadas em concursos. O relator da mat�ria, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) opinou pela aprova��o do texto e pediu urg�ncia na vota��o. Para ele, � uma quest�o de valorizar o �xito dos candidatos na aprova��o dos certames.

“N�o raro os candidatos investem grande quantidade de tempo e recursos financeiros pr�prios para se dedicarem � prepara��o para o ingresso no servi�o p�blico. Nada mais justo do que reconhecer esse m�rito e permitir que os prazos de validade dos concursos sejam estendidos no caso de suspens�o das nomea��es”, disse o parlamentar.

A autora da PEC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a suspens�o dos concursos � justificada em momentos de conten��o de gastos, mas � considerada gera preju�zos �s pessoas j� aprovadas. Para ela, al�m de dar seguran�a jur�dica aos que aguardam ser chamados, a mudan�a na lei trar� economia aos cofres p�blicos.


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