Procuradoria quer Eduardo Cunha 10 anos fora da pol�tica

S�o Paulo, 13 - Na a��o civil por improbidade contra o presidente afastado da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) proposta nesta segunda-feira, 13, a for�a-tarefa da Lava Jato pede que o peemedebista perca seus direitos pol�ticos por 10 anos, al�m de perder os mais de R$ 20 milh�es que movimentou em suas contas n�o declaradas no exterior.

Com isso, caso seja condenado, o pol�tico que chegou a ser o mais poderoso homem do Congresso pode ficar ineleg�vel e ainda ter seu patrim�nio bloqueado pela Justi�a Federal.

Embora Cunha ainda tenha mandato no Congresso e, com isso, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como se trata de a��o civil (que n�o leva � pris�o, mas a puni��es como multa e perda de direitos pol�ticos) ela pode tramitar em primeira inst�ncia independente do foro do r�u. A a��o est� sob an�lise da 6� Vara Federal C�vel do Paran�, em Curitiba.

A a��o proposta envolve o mesmo epis�dio da den�ncia contra a mulher de Cunha, que � a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de explora��o petrol�fera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na �frica, em 2011. Para que o neg�cio, de aproximadamente US$ 34,5 milh�es, fosse conclu�do, foi acertado, segundo a Procuradoria da Rep�blica, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milh�es (cerca de R$ 35 milh�es) e, desse total, US$ 1,5 milh�o foi destinado diretamente para Cunha em contas no exterior.

Especificamente em rela��o a Cunha, al�m das san��es acima indicadas, os procuradores pedem a suspens�o de seus direitos pol�ticos por 10 anos, a perda do enriquecimento il�cito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo � movimenta��o das contas n�o declaradas e a proibi��o de contratar com o poder p�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm�dio de pessoa jur�dica da qual seja s�cio majorit�rio, pelo prazo de 10 anos.

A for�a-tarefa tamb�m solicitou, al�m dos requerimentos j� referidos, o perdimento do enriquecimento de Cl�udia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo � movimenta��o na conta K�pek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.