Para Albernaz, falta de cuidado de Dilma gerou crise econ�mica

Na avalia��o do secret�rio de Macroavalia��o Governamental do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Leonardo Albernaz, a "falta de cuidado" do governo Dilma Rousseff com as finan�as p�blicas ao longo dos �ltimos anos gerou a crise social e econ�mica no Pa�s. Segundo Albernaz, Dilma cometeu crime de responsabilidade, pois os atos identificados pelo TCU dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - as pedaladas fiscais e a emiss�o de decretos sem autoriza��o do Legislativo - s�o incumb�ncia da chefe do Executivo.

"A gente n�o est� falando de meros fatos cont�beis, n�o que a contabilidade n�o tenha uma import�ncia em si mesma, mas a gente est� falando de desvios bastante contundentes, de viola��o a princ�pios muito relevantes da responsabilidade fiscal que n�o aconteceram sozinhos, e sim dentro de um conjunto de atos e fatos, que, a ver da auditoria do TCU que faz um trabalho sobre as contas do governo, representam uma despreocupa��o ou uma falta de cuidado com a ideia de gest�o planejada e transparente que s�o as bases da LRF", afirmou.

De acordo com o secret�rio, o entendimento das equipes t�cnicas do TCU � de que, em rela��o aos decretos de abertura de cr�dito suplementar, houve a edi��o de seis decretos em 2015 com as mesmas irregularidades j� condenadas em 2014. Sobre as pedaladas fiscais, em rela��o aos casos do Plano Safra e do BNDES, Albernaz declarou que o TCU tamb�m identificou a continuidade das mesmas pr�ticas. Nas duas situa��es, avaliou, "os valores envolvidos em 2015, considerando o fluxo de cada ano, foram ainda maiores do que nos anos anteriores".

Ele questionou a tese da defesa de que na �poca da emiss�o dos decretos foi enviado para o governo um projeto de lei (PLN) para revisar a meta fiscal. Para ele, o uso de uma meta proposta em PLN no lugar da meta aprovada pelo Congresso foi utilizado para fazer um contingenciamento menor do que o necess�rio. "Admitir que o projeto de lei fa�a as vezes de lei, � admitir que o poder Executivo invada a compet�ncia do Congresso. A meu ver, isso significa um risco grave para a democracia e um atentado contra nosso sistema de freios e contrapesos."

Albernaz � a �ltima testemunha indicada pela defesa a ser ouvida na fase de oitivas. Antes dele, o secret�rio de Controle Externo do TCU, Tiago Alves Dutra, afirmou que os atrasos de quita��o do Plano Safra com os bancos p�blicos foram um "artif�cio deliberado" do governo federal para fraudar as estat�sticas fiscais e maquiar as contas p�blicas. O secret�rio tamb�m afirmou que as pr�ticas irregulares condenadas em 2014 continuaram em 2015. Ele disse ainda que, segundo a Constitui��o, a iniciativa da pedalada fiscal seria da chefe do Executivo. (Julia Lindner e Isabela Bonfim)