Solidariedade troca membro na CCJ em manobra para ajudar Cunha

Bras�lia, 14 - Numa manobra para ajudar a salvar o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassa��o, o SD trocou um dos dois membros titulares do partido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. A CCJ come�ou a analisar nesta ter�a-feira, 14, o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) que altera o rito de vota��o em plen�rio de processos disciplinares contra deputados e que pode beneficiar Cunha.

O SD retirou o deputado Major Ol�mpio (SP), contr�rio ao parecer de Lira e favor�vel � cassa��o do presidente afastado da C�mara, e substituiu-o pelo deputado Lucas Verg�lio (GO), que votar� a favor de Cunha. Visivelmente contrariado, Major Ol�mpio anunciou a sa�da e afirmou que a decis�o de tir�-lo da comiss�o foi tomada pela dire��o da legenda, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da For�a, integrante da "tropa de choque" do presidente afastado da Casa.

A mudan�a causou rea��o de alguns parlamentares. "Vossa Excel�ncia precisa da nossa ajuda ou da nossa prote��o?", questionou o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), que j� declarou ser favor�vel � cassa��o de Cunha. A mudan�a feita nesta ter�a-feira pelo SD foi a segunda altera��o promovida por siglas aliadas do presidente afastado desde que o parecer de Lira, ligado a ele, foi divulgado na CCJ.

Na semana passada, a lideran�a do PR transferiu os deputados Jorginho Mello (SC) e Paulo Freire (SP) de vagas titulares para a supl�ncia na CCJ. No lugar de Jorginho Mello e Freire, assumiram a titularidade os deputados Laerte Bessa (DF) e Wellington Roberto (PB). A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que est� de licen�a-maternidade e era suplente, foi substitu�da pelo deputado Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA). Bessa, Roberto e Bacelar s�o membros do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar e integram a tropa de choque de Cunha no colegiado.

Leitura

Lira, relator do parecer pr�-Cunha, come�ou a ler o relat�rio sobre a consulta na sess�o desta ter�a. No documento, ele recomenda que o plen�rio da C�mara poder� fazer mudan�as na decis�o do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar e que essas altera��es n�o podem prejudicar o representado.

Recomendou tamb�m que, caso a pena votada seja rejeitada pelo plen�rio, Cunha ser� absolvido, n�o podendo ser votada a representa��o inicial. As regras s�o consideradas favor�veis ao deputado do PMDB do Rio, pois abrem caminho para que ele se salve da nulidade do mandato. Isso porque pelas normas vigentes hoje na C�mara e que o parecer de Lira tenta mudar, o plen�rio deve analisar o relat�rio aprovado pelo conselho, ao qual n�o cabem emendas.

Caso seja rejeitado, os precedentes indicam que o plen�rio deve votar a representa��o inicial contra o deputado do PMDB, que, no caso de Cunha, pede a cassa��o. Lira s� conseguiu come�ar a ler o documento ap�s opositores de Cunha retirarem a obstru��o ao documento. PT, PCdoB, PSDB, DEM, PPS, Rede e PSOL desistiram de obstruir por temor de que a Mesa Diretora da C�mara acuse a CCJ de protelar a vota��o do parecer e decida, unilateralmente, sobre as quest�es do rito.

"Preferimos ler hoje, pedir vistas e votar na pr�xima ter�a (20), para n�o dar justificativa � Mesa", afirmou o vice-l�der do PCdoB Rubens Pereira J�nior (MA). No Conselho de �tica, Cunha � alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, sob acusa��o de mentir � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras em 2015 de que possui contas secretas no exterior. O processo se arrasta h� mais de 225 dias. O parecer que pede a cassa��o deve ser votado nesta ter�a.