Cunha recorre ao STF contra a��o que pede suspens�o dos seus direitos pol�ticos

Bras�lia, 14 - A defesa do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter�a-feira, 14, para suspender a a��o de improbidade ajuizada contra ele pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato de Curitiba.

Para Cunha, a a��o proposta na segunda-feira, 13, pelo Minist�rio P�blico Federal usurpa a compet�ncia do STF e tem como objetivo "gerar alarde e press�o midi�tica". Na pe�a, os advogados do peemedebista argumentam que os fatos trazidos pela a��o s�o os mesmos que ser�o apreciados na pr�xima semana, quando o STF vai julgar a den�ncia sobre contas secretas que Cunha mantinha na Su��a.

"Em suma, na semana anterior ao julgamento da referida den�ncia, fatos que ser�o levados � elevada aprecia��o dessa Colenda Corte, foram requentados e inclu�dos na referida a��o civil por ato de improbidade administrativa, em mais um claro expediente empregado com o fim de gerar alarde e press�o midi�tica", diz.

A pe�a afirma que, apesar de um parlamentar poder ser julgado por improbidade administrativa na primeira inst�ncia, "a usurpadora iniciativa do Minist�rio P�blico Federal em Curitiba abre caminho para qualquer tipo de manipula��o pol�tica por meio da utiliza��o indevida da lei", podendo levar "a situa��o absurda de um Presidente da Rep�blica ser cassado em quest�o de meses por um dos mais de 10 mil ju�zes de primeiro grau do Pa�s".

Na a��o proposta pela for�a-tarefa da Lava Jato, o Minist�rio P�blico Federal cobra R$ 80,67 milh�es de Cunha e mais R$ 17,8 milh�es da mulher dele, Cl�udia Cruz, e pede a condena��o do peemedebista �s san��es da Lei de Improbidade, como a suspens�o dos direitos pol�ticos por dez anos.

Segundo o MPF, o valor cobrado corresponde ao acr�scimo patrimonial il�cito de Cunha e Cl�udia e ressarcimento do dano causado ao er�rio na compra de campo de petr�leo em Benin, na �frica, em 2011 - neg�cio que teria resultado numa propina de US$ 10 milh�es, parte dela repassada ao peemedebista.

Os procuradores pedem ainda a indisponibilidade de bens e valores dos acusados - al�m do casal Cunha, s�o citados o ex-diretor de �rea Internacional da Petrobras Jorge Zelada, o lobista Jo�o Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas na estatal petrol�fera, e o empres�rio portugu�s Idal�cio de Oliveira, todos supostamente envolvidos no neg�cio da �frica. Na segunda-feira, a defesa de Cunha havia dito que os procuradores da Lava Jato atuavam para "gerar fatos" �s v�speras da vota��o do Conselho de �tica da C�mara, que pode levar � cassa��o do mandato de deputado do peemedebista.