O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 13, remeter para Curitiba os tr�s inqu�ritos que t�m Lula como alvo. S�o apura��es que investigam corrup��o e lavagem na compra e reforma de um s�tio em Atibaia (SP) e de um tr�plex no Guaruj� (SP) e em recebimentos via Instituto Lula e empresa de palestra LILS Palestras e Eventos. S�o essas frentes de apura��o iniciadas em Curitiba que resultaram na Opera��o Aletheia, em 4 de mar�o, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. Os autos foram enviados para Bras�lia, ap�s divulga��o por Moro, em 16 de mar�o, de escuta em que o petista conversava com a presidente afastada Dilma Rousseff. Teori rejeitou o uso do material como prova.
Com o retorno das investiga��es da Lava Jato contra Lula para Curitiba, o maior risco que o ex-presidente enfrenta n�o � uma pris�o cautelar (tempor�ria ou preventiva), avaliam investigadores e defesas ouvidos em reservado. O problema � jurisprud�ncia criada pelo Supremo, em mar�o, que permitiu a pris�o imediata de condenados em segundo grau - sem a necessidade, vigente at� mar�o, de se aguardar o transitado em julgado do processo. A avalia��o dos envolvidos nos processos � que com a nova regra, se condenado por Moro at� o in�cio de 2017, Lula fica pass�vel de ter um pedido de execu��o de pena de pris�o ainda em 2018, numa eventual manuten��o de senten�a da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o.
Den�ncias
A for�a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, considera ter as provas para levar o petista ao banco dos r�us por envolvimento no esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro na Petrobras, conforme revelou a reportagem, em 23 de abril. Os casos da compra e reforma do S�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP), e do tr�plex no Edif�cio Solaris, no Guaruj�, integram o primeiro pacote. Os procuradores, no entanto, n�o fecharam quest�o da forma que as den�ncias ser�o apresentadas.
No caso do s�tio, por exemplo, existem tr�s acusa��es que podem ser unificadas ou apresentadas separadamente. Uma principal, sobre a compra e reforma da propriedade, pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista e usineiro Jos� Carlos Bumlai. E outras que tratam da mudan�a e do armazenamento de bens e outra sobre a instala��o de uma antena da OI, pr�xima do im�vel.
S�o esperadas ainda outras acusa��es, como as decorrentes da dela��o premiada do ex-senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS), que envolveu Lula na trama para comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�. Esse inqu�rito permanece ainda no Supremo.
A den�ncia principal, no caso do primeiro pacote, apontar� a fam�lia do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jac� Bittar (PT) como "laranja" na oculta��o da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milh�o. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Let�cia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados far�o parte da acusa��o.
Nesse item, a for�a-tarefa em Curitiba deve acrescentar novos dados que foram descobertos logo ap�s a deflagra��o da Opera��o Aletheia e antes da remessa dos autos para o STF. Uma delas � o uso de uma empresa - PDI Processamento Digital de Imagem - que pertence a Kalil Bittar, s�cio de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Ele � irm�o de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do S�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores � do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e n�o tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato, que apura os neg�cios de familiares e amigos de Lula - por suspeita de oculta��o patrimonial e lavagem de dinheiro.
Os procuradores apontar�o que "o ex-presidente da Rep�blica tinha ci�ncia do estratagema criminoso e dele se beneficiou". Segundo sustentar� a den�ncia, as etapas de aquisi��o, reforma e decora��o do s�tio em Atibaia "revelam opera��es sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz In�cio Lula da Silva". A origem il�cita dos recursos empregados na compra, reforma e decora��o do im�vel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina S�o Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontar�o os estratagemas para dissimula��o e oculta��o do neg�cio.
Tr�plex
A den�ncia do tr�plex no Guaruj�, que teria sido reservado e reformado pela construtora OAS para Lula, tamb�m pode integrar o primeiro bloco de acusa��es contra o ex-presidente. O dono da empreiteira, Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, negocia dela��o com a Procuradoria desde o in�cio do ano, sem sucesso. Ele pode esclarecer o caso.
Lula ser� denunciado nesse neg�cio por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das l�deres do cartel que atuava Petrobras, com a promessa de entrega e a decora��o do im�vel com dinheiro oriundo de corrup��o.
No caso do tr�plex, a den�ncia � discutida porque ela tem dois outros processos relacionados. Um deles, � o da Opera��o Triplo X, que apurou a lavagem de dinheiro em outras unidades habitacionais da OAS, adquiridas da falida Bancoop (cooperativa habitacional do Sindicato dos Banc�rios de S�o Paulo). Outra � a den�ncia, com pedido de pris�o de Lula, encaminhado pela Justi�a Estadual paulista para o juiz S�rgio Moro.
O inqu�rito considerado o mais incipiente � o que trata das palestras, p�s-Presid�ncia, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doa��es ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina � essencial para investigadores.
Os documentos recolhidos na Opera��o Aletheia, nesses endere�os, e na casa de Lula, dos filhos e do amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, determinar�o o ritmo de andamento do inqu�rito.
Quebra-cabe�a
At� mar�o, procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabe�a acusat�rio contra Lula - como se tivessem o cen�rio da imagem j� definido, restando apenas uma pe�a para completar o desenho. As dela��es do ex-l�der do governo no Senado Delc�dio Amaral e do ex-deputado Pedro Corr�a (PP-PE) ajudaram a definir esse cen�rio, em que Lula � pintado pela for�a-tarefa como algu�m com participa��o ativa no esquema de sistematiza��o da corrup��o no governo. Al�m do fatiamento pol�tico entre partidos da base - PT, PMDB, PP e PTB -, teriam sido criadas regras para a propina. Com o esquema teria sido montada a base de sustenta��o para a governabilidade, uma vers�o ampliada do mensal�o, e pagos valores tamb�m para a oposi��o.
Defesa
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa:
"Reafirmamos que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei. N�o � dono nem do s�tio de Atibaia, nem do apartamento do Guaruj�, como est� registrado em escrituras. Todos os bens do ex-presidente est�o devidamente declarados.
O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o s�tio foi comprado com recursos provenientes de Jac� Bittar e de seu s�cio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu pr�prio patrim�nio, reformas e melhorias no im�vel; que Fernando Bittar e sua fam�lia frequentaram o s�tio com a mesma intensidade dos membros da fam�lia do ex-presidente Lula, estes �ltimos na condi��o de convidados.
O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decis�es do juiz S�rgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, n�o conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusa��o - seja em rela��o � propriedade do im�vel, seja em rela��o �s reformas feitas no im�vel.
� muito grave, especialmente diante do hist�rico acima, a informa��o de que alguns membros do MPF, teriam antecipado a jornalistas de "O Estado de S. Paulo" e outros meios de imprensa que pretendem apresentar den�ncias em s�rie contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.
Tal conduta, se confirmada, representar� mais um verdadeiro atentado � Constitui��o Federal, pois alguns membros do MPF estar�o utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princ�pio da presun��o de inoc�ncia, n�o s� mediante a formula��o de den�ncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.
Configurar�, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil � signat�rio, que asseguram, dentre outras coisas, o direito � integridade pessoal - f�sica, ps�quica e moral - e a presun��o de inoc�ncia, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer ju�zo moral antecipado, fundado em situa��es juridicamente ainda n�o definidas.
Por isso, caso a informa��o publicada pelos jornalistas de "O Estado de S. Paulo" seja confirmada, ser�o tomadas todas as provid�ncias para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justi�a e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do Pa�s.