Chances de recursos de Cunha prosperarem na CCJ s�o poucas, avaliam deputados

Bras�lia, 15 - Nova inst�ncia de embate no processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dificilmente atender� os recursos que o peemedebista pretende protocolar nos pr�ximos dias. A an�lise � de membros da pr�pria comiss�o, que lembram que, desde a cria��o do Conselho de �tica, em 2001, a CCJ nunca deu provimento integral a recurso de representado.

Deputados que integram a maior e mais importante comiss�o da Casa afirmam que a derrota por 11 a 9 ontem no conselho d� a Cunha pouca margem para reduzir os danos causados pelo pedido de cassa��o porque o resultado enfraqueceu o peemedebista e deu for�a � perda de mandato. Na opini�o dos parlamentares, se o peemedebista n�o conseguiu controlar o voto de 42 conselheiros (21 titulares e 21 suplentes), n�o conseguir� manobrar 132 deputados (66 titulares e 66 suplentes da CCJ), mesmo com as trocas promovidas nos �ltimos dias por partidos aliados a ele. T�cnicos e deputados da CCJ lembram que � dif�cil garantir um comportamento previs�vel do colegiado, uma vez que muitos titulares costumam faltar �s sess�es, dando ao suplente do partido que registrar presen�a primeiro a chance de votar em seu lugar.

Outro fator que dificultar� as chances de Cunha � o fato do voto tamb�m ser aberto na CCJ. "O mais dif�cil para n�s era no conselho", afirmou o deputado J�lio Delgado (PSB-MG), um dos principais advers�rios do peemedebista na C�mara. "Ele (Cunha) tinha de ganhar aqui (conselho). Quanto maior o colegiado, maior o rev�s. N�o consigo ver ele obter �xito na CCJ", concordou o vice-presidente do conselho e suplente na CCJ, deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Delgado acredita que at� a vota��o dos recursos e da consulta que pode mudar o rito de vota��o de processos disciplinares no plen�rio, novos fatos revelados pela Opera��o Lava Jato surgir�o, colocando Cunha em uma situa��o mais complicada. S� ontem, a Justi�a decretou a indisponibilidade dos bens do deputado afastado e deu prazo para sua defesa se pronunciar sobre o pedido de pris�o. "O peso contra ele aumenta", acrescentou.

Forma��o

A CCJ � formada por tr�s blocos parlamentares e tr�s partidos com atua��o independente dos blocos. O maior bloco � o liderado pelo PMDB, com 14 partidos e 29 vagas de titular. Cunha tem maiores chances de controlar os votos dos deputados de seu bloco, mas ainda assim haver� votos contr�rios a ele, como dos deputados do DEM e parte da bancada do PP. O bloco liderado pelo PT tem cinco partidos e 20 titulares, mas desse grupo o peemedebista s� poder� contar com votos do PR e parte do PSD. J� no bloco liderado pelo PSDB, com 13 vagas e quatro partidos, a tend�ncia � Cunha n�o conseguir nenhum voto.

A comiss�o � a mais antiga da C�mara, existe desde o tempo do imp�rio, e foi criada em 1823 para analisar a constitucionalidade dos projetos. Todas as propostas da Casa passam pela aprova��o da CCJ, at� mesmo a reda��o final dos projetos aprovados no plen�rio t�m sua reda��o final produzida pela CCJ.

At� 2001, cabia � comiss�o julgar os processos por quebra de decoro que hoje s�o apreciados pelo Conselho de �tica. Atualmente, a CCJ � a inst�ncia recursal do conselho, mas n�o tem poder de revogar o m�rito das decis�es do conselho, s� analisa eventuais erros de procedimento. Quando o recurso de Cunha chegar � comiss�o, trancar� automaticamente a pauta, obstruindo a an�lise de 6.195 proposi��es que aguardam an�lise dos deputados.

A CCJ � considerada a "nata" do Parlamento, re�ne os deputados mais proeminentes das bancadas, geralmente da �rea jur�dica. Ex-governadores, ex-senadores, juristas, ex-prefeitos integram os trabalhos do grupo. A comiss�o � a mais disputada da Casa pela visibilidade que proporciona aos seus membros.

Tradicionalmente, a CCJ d� pareceres t�cnicos e por isso, o atual presidente, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ressaltou hoje que a comiss�o s� atender� a eventual recurso de Cunha se for identificado "v�cio formal muito forte" no processo conduzido pelo conselho. Ele preferiu n�o comentar se viu erros regimentais no processo disciplinar. "Eu n�o estudei, n�o saberia opinar sobre isso", respondeu.

Relator do pedido de cassa��o de Cunha, o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO) disse que n�o deixou brechas jur�dicas que possam ser questionadas por Cunha na CCJ. Ele alega que, mesmo que o peemedebista questione o fato de hoje pertencerem ao mesmo bloco parlamentar, na �poca em que assumiu a relatoria, pertencia ao PDT e n�o ao DEM.

Para Rog�rio, os aliados de Cunha n�o conseguir�o �xito nos recursos, mas podem se dedicar mais em aprovar a consulta sobre a vota��o no plen�rio porque muitos s�o investigados na Opera��o Lava Jato e podem, no futuro, se ver na mesma situa��o em que Cunha se encontra hoje. "Talvez haja esfor�o para tentar aprovar", concluiu.