Bras�lia, 16 - O deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quinta-feira, 16, n�o ver possibilidade de um parlamentar escapar da cassa��o no plen�rio com voto aberto. "N�o vi nenhum que tivesse �xito", disse o aliado de Cunha. Lira � relator da consulta encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara pelo presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), que pode mudar o rito de vota��o do pedido de cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Lira, desde que o voto aberto foi institu�do nas vota��es de cassa��o de mandato (em novembro de 2013), a press�o popular falou mais alto na hora do voto. "Nem que fosse Madre Teresa de Calcut� escaparia", comparou. Em sua avalia��o, os recursos que ser�o protocolados por Cunha poder�o interferir no desfecho do processo por quebra de decoro parlamentar.
Ele disse esperar que seu parecer seja exaustivamente debatido na pr�xima segunda-feira, 20, na CCJ, mas sabe que os advers�rios de Cunha procurar�o obstruir os trabalhos para retardar a vota��o. "Quem quer votar vai trabalhar para votar. Quem n�o quer vai trabalhar para obstruir", concluiu. Ele disse estar aberto a "agregar" sugest�es de outros parlamentares.
O deputado afirmou que, mesmo com a aprova��o do pedido de cassa��o pelo Conselho de �tica, a consulta n�o perdeu a efic�cia porque ela n�o se refere especificamente ao caso do peemedebista. O resultado da consulta valer�, destacou Lira, para todos os casos que vierem a partir de sua aprova��o.
A consulta de Maranh�o foi originalmente formulada pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da "tropa de choque" de Cunha. A consulta que pode livr�-lo da cassa��o se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plen�rio um projeto de resolu��o (sujeito a receber emendas e assim sofrer altera��o no plen�rio) ou parecer (do relator no Conselho de �tica, sem possibilidade de mudan�as); se � poss�vel fazer emendas em plen�rio (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejei��o pelo plen�rio do projeto de resolu��o, � preciso deliberar sobre a proposta original da representa��o ou se ela � considerada prejudicada.
Lira produziu um parecer no qual sugere que seja votado em plen�rio um projeto de resolu��o, sujeito a emendas (desde que elas n�o prejudiquem o representado). O parecer do relator prev� ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plen�rio, o deputado ser� absolvido, n�o podendo ser votada a representa��o inicial. No caso de Cunha, a representa��o do PSOL e Rede pede a perda do mandato.
O parecer de Lira foi apresentado nesta semana � CCJ e um pedido de vista adiou a vota��o por duas sess�es.
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Lira diz que ningu�m at� agora escapou da cassa��o com voto aberto em plen�rio
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