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Estado de Minas

Maranh�o diz a deputados que vai retirar da CCJ consulta que beneficiaria Cunha


postado em 17/06/2016 15:37

Bras�lia, 17 - O presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o (PP-MA), disse nesta semana a advers�rios do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pretende retirar da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) a consulta que � vista como uma forma de reverter em plen�rio o pedido de cassa��o do peemedebista aprovado pelo Conselho de �tica nesta semana.

Maranh�o disse a deputados que perdeu a confian�a at� nos interlocutores de seu partido e no chamado "centr�o", que quer voltar a ser um vice-presidente da Casa e ficar longe dos holofotes. As conversas se intensificaram ap�s a aprova��o do pedido de cassa��o no Conselho de �tica e seu indicado para presidir a CPI do DPVAT, Lu�s Tibet (PTdoB-MG), perder a vaga para o deputado Marcos Vicente (PP-ES), patrocinado pelos aliados de Cunha.

A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato est� na pauta de segunda-feira, 20, das discuss�es da CCJ e se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plen�rio um projeto de resolu��o (sujeito a receber emendas e assim sofrer altera��o no plen�rio) ou parecer (do relator no Conselho de �tica, sem possibilidade de mudan�as); se � poss�vel fazer emendas em plen�rio (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejei��o pelo plen�rio do projeto de resolu��o, � preciso deliberar sobre a proposta original da representa��o ou se ela � considerada prejudicada.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, produziu um parecer onde sugere que seja votado em plen�rio um projeto de resolu��o, sujeito a emendas (desde que elas n�o prejudiquem o representado). O parecer do relator prev� ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plen�rio, o deputado ser� absolvido, n�o podendo ser votada a representa��o inicial. No caso de Cunha, a representa��o do PSOL e Rede pede a perda do mandato.

O parecer de Lira foi apresentado nesta semana � CCJ e um pedido de vista adiou a vota��o por duas sess�es. O pedido de retirada ainda n�o chegou � CCJ e a Secretaria Geral da Mesa informou que desconhece a inten��o de Maranh�o. Se Maranh�o confirmar a retirada, a consulta ser� arquivada sem precisar passar por vota��o na comiss�o.


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