Governo do Rio decreta estado de calamidade p�blica

O governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias dos Jogos Ol�mpicos, estado de calamidade p�blica nesta sexta-feira, 17, no Di�rio Oficial Estadual. O texto assinado pelo governador em exerc�cio, Francisco Dornelles (PP), aponta para a crise econ�mica que afeta o Estado e a queda na arrecada��o, citando o ICMS e os royalties do petr�leo, como fatores do decreto.

De acordo com o governo, �a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos Rio 2016�, que come�ar�o em menos de 50 dias. O governo tamb�m argumenta que a crise econ�mica �vem acarretando severas dificuldades na presta��o dos servi�os p�blicos, na sa�de, na educa��o, na mobilidade e na gest�o ambiental�.

Pelo artigo 2� do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a �adotar medidas excepcionais necess�rias � racionaliza��o de todos os servi�os p�blicos essenciais� para a realiza��o das Olimp�adas do Rio.