Comiss�o do impeachment encerra mais uma fase de depoimentos em defesa de Dilma

Bras�lia, 17 - Depois de nove horas de sess�o, a Comiss�o Especial do Impeachment do Senado encerrou na noite desta sexta-feira, 17, mais uma fase de oitivas de testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. O destaque do dia, entre cinco depoimentos, ficou com o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa.

Para defender Dilma, Barbosa disse que Michel Temer, ao enviar ao Congresso a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que define teto para gastos do governo, deu justificativas que demonstram que a defesa de Dilma est� correta. O projeto de Temer usa como refer�ncia fiscal o desembolso efetivo de recursos, e n�o a dota��o or�ament�ria.

Segundo o ex-ministro, os decretos de cr�dito suplementar assinados pela presidente afastada, uma das bases do pedido de impeachment, utilizaram super�vit financeiro de anos anteriores, sem que gerassem impacto para o resultado prim�rio. "O governo Temer, ao propor seu limite de gasto, escolheu o crit�rio financeiro. Isso para mim demonstra 'corretude' da tese da presidente (Dilma)", avaliou.

Barbosa afirmou ainda que a pol�tica fiscal foi criminalizada nos �ltimos anos. "O movimento de criminaliza��o da pol�tica fiscal, al�m de levar a um fato grave, que � o impeachment sem base, prejudica a popula��o brasileira", disse. "O governo brasileiro fica impedido de atuar devido � criminaliza��o da pol�tica fiscal que vem sendo realizada nos �ltimos anos", acrescentou.

Durante a sess�o, Barbosa repetiu v�rias vezes que a edi��o de decretos de cr�dito suplementar � prevista em lei. Ele justificou algumas vezes que os decretos n�o trouxeram impacto para o resultado prim�rio do governo. "A edi��o do decreto n�o amea�a o cumprimento da meta pelo simples e �bvio fato de que a cria��o de dota��o or�ament�ria n�o autoriza cria��o de gasto financeiro", explicou.

Ap�s o depoimento de Barbosa, uma confus�o tomou conta da comiss�o, quando os senadores da oposi��o tentaram derrubar a sess�o por falta de qu�rum. O presidente da comiss�o, Raimundo Lira (PMDB-PB), n�o aceitou os questionamentos e alegou que a sess�o n�o precisava de mais senadores, porque n�o se tratava de sess�o com vota��es.

J� com a sess�o retomada, o ex-ministro da Educa��o Jos� Henrique Paim Fernandes disse que universidades federais passariam por dificuldades se Dilma n�o tivesse editado um decreto de suplementa��o or�ament�ria para o Minist�rio da Educa��o. Ele ressaltou que o decreto n�o gerou aumento de gastos.

Al�m de Barbosa e Paim, tamb�m foram ouvidos Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Or�amento Federal; Antonio Jos� Chatack Carmelo, analista de planejamento do Minist�rio do Planejamento; e Georgimar Martiniano de Sousa, especialista da Secretaria de Or�amento Federal.

Atendimento m�dico

Uma situa��o inusitado fez com que Lira abandonasse a sess�o em meio �s oitivas de testemunhas. Ele argumentou que precisaria de atendimento m�dico por achar que um mosquito havia entrado em seu ouvido.

"Vou passar a presid�ncia para a senadora Ana Am�lia (PP-RS), porque eu vou aqui no servi�o m�dico. Hoje de manh�, quando eu estava aqui, essa janela estava aberta, eu fui pegar um ar natural e parece que entrou um mosquitinho aqui no ouvido", disse, antes de deixar a mesa. A afirma��o foi recebida por risadas dos colegas senadores.

No momento da sa�da de Lira, o ex-ministro da Educa��o prestava esclarecimentos ao colegiado.