Para Picciani, decreto de calamidade nas finan�as 'restabelece prioridades'

Rio de Janeiro, 18 - Presidente da Assembleia Legislativa e do PMDB-RJ, o deputado Jorge Picciani afirmou neste s�bado, 18, que a decreta��o de calamidade p�blica nas finan�as do Estado facilitar� a ajuda federal ao Rio de Janeiro e abrir� caminho para o governador Francisco Dornelles "restabelecer prioridades". Segundo Picciani, o governo do Estado destinar� recursos para pagamento de servidores, seguran�a, sa�de e educa��o. Na pr�xima semana, o governo federal dever� editar medidas provis�rias para garantir cerca de R$ 3 bilh�es ao Rio de Janeiro.

Picciani disse que "medidas duras" citadas na noite de sexta-feira, 17, por Dornelles se referem ao corte de 30% dos gastos do Estado e extin��o de cinco secretarias, medidas anunciadas pelo governo h� dez dias. Entre as iniciativas, est� a reavalia��o de todos os programas sociais e a suspens�o tempor�ria do programa de supera��o da pobreza, Renda Melhor. O deputado negou que a "racionaliza��o de todos os servi�os p�blicos essenciais" mencionada no decreto signifique redu��o dos gastos com sa�de e educa��o para dar prioridade � Olimp�ada. "N�o existe essa hip�tese", respondeu.

"Esse decreto d� tranquilidade ao governo federal para ajudar mais o Rio de Janeiro e d� instrumentos para o governador restabelecer as prioridades do Estado: sal�rio (do funcionalismo) em dia, restabelecer a seguran�a da popula��o, garantir o funcionamento das escolas e recursos para a sa�de. A sa�de precisa de R$ 200 milh�es por m�s, mas atualmente tem entre R$ 50 milh�es e R$ 100 milh�es. Dornelles agora assumiu o caixa do Estado", diz Picciani.

O presidente da Assembleia cobrou das secretarias e outras institui��es p�blicas do Estado a redu��o dos gastos, com revis�o de contratos e demiss�es de cargos comissionados. "Medidas duras s�o os cortes nas despesas, que ser�o muito significativos. S�o medidas dif�ceis, mas t�m que ser tomadas, cada secretaria tem o dever de cortar cargos de confian�a, de rever contratos. O governador assumiu o compromisso de que isso ser� realizado e a Assembleia vai acompanhar", afirmou Picciani. Segundo o deputado, Dornelles disse na sexta-feira ter formado uma comiss�o para rever os cem maiores contratos do Estado.