S�o Paulo, 20 - No documento em que pediu a pris�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Juc� (PMDB-RR) e de tornozeleira eletr�nica para o ex-presidente Jos� Sarney (PMDB-AP), em 23 de maio, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que o "acord�o" para barrar a Opera��o Lava Jato "� um dos mais graves atentados j� vistos contra o funcionamento das institui��es brasileiras".
O pedido de Janot, que tem como base a dela��o premiada do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado e �udios de conversas entre ele e os cardeais do PMDB, n�o foi acolhido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) em decis�o de 14 de junho.
O conte�do dos di�logos que Machado grampeou deixou perplexo os investigadores mais experientes. Eles denominaram "Pacto Caxias" o acordo dos cardeais do PMDB contra a Lava Jato.
"As conversas gravadas demonstram que eram fundados todos os temores de que uma parcela relevante da classe pol�tica estivesse construindo um amplo acordo n�o s� para paralisar a Opera��o Lava Jato, mas tamb�m para impedir outras iniciativas do sistema de justi�a criminal estatal, de moldes e resultados semelhantes, com modifica��o do pr�prio ordenamento jur�dico brasileiro", sustentou Janot no pedido de pris�o do trio peemedebista. "Esse amplo acordo envolveria, inclusive, a seu tempo e modo, o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um dos mais graves atentados j� vistos contra o funcionamento das institui��es brasileiras."
De acordo com Janot o Plano Juc�-Renan-Sarney para barrar a Lava Jato tinha "uma vertente t�tica e outra estrat�gica, ambas de execu��o imediata". O procurador sustenta que a vertente t�tica consistia "no manejo de meios esp�rios para persuadir o Poder Judici�rio" para n�o desmembrar um inqu�rito espec�fico da opera��o Lava Jato e para que S�rgio Machado n�o se tornasse delator.
A vertente estrat�gia tinha como objetivo, afirmou Janot, a modifica��o da ordem jur�dica pela via legislativa e por um acordo pol�tico com o pr�prio STF para "subtrair do sistema de justi�a criminal instrumentos de atua��o que tem sido cruciais e decisivos para o �xito da Opera��o Lava Lato".
"Na vertente t�tica, as conversas gravadas mostram os movimentos iniciais do pr�prio colaborador, do ex-presidente Jose Sarney e dos senadores Renan Calheiros e Romero Juc� para designar interlocutores com v�nculos pessoais de relacionamento com Vossa Excel�ncia para interceder e tentar persuadi-lo, por meio de argumentos extrajur�dicos, a n�o desmembrar o inqu�rito 4215/DF, em curso no Supremo Tribunal Federal, em que Jos� Sergio de Oliveira Machado figura com o investigado ao lado do Senador Renan Calheiros", afirmou Janot.
O procurador relatou que a na vertente estrat�gica, "as conversas gravadas exp�em a trama clara e articulada dos senadores Renan Calheiros e Romero Juc� e do ex-presidente Jos� Sarney a fim de mutilar o alcance dos institutos da colabora��o premiada no processo penal e da leni�ncia administrativa para pessoas jur�dicas respons�veis por ato de corrup��o, impedir o cumprimento de pena antes do tr�nsito em julgado definitivo dos processos penais pelos Tribunais Superiores, e, em prazo mais longo, subtrair atribui��es do Minist�rio P�blico e do pr�prio Poder Judici�rio".
Para Janot, as duas vertentes tinha uma motiva��o: "estancar e impedir o quanto antes os avan�os da Opera��o Lava Jato em rela��o a pol�ticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do pr�prio PT, por meio de um acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprova��o de mudan�as legislativas".
S�rgio Machado foi deputado federal pelo PSDB de 1991 a 1995, senador pelo PSDB e pelo PMDB de 1995 a 2001 e candidato derrotado do PMDB ao governo do Cear� em 2002. Ap�s a derrota, aponta Janot, o hoje delator conseguiu de seu grupo pol�tico no PMDB, que hoje est� no Senado, sustenta��o para ser nomeado presidente da Transpetro, subsidi�ria da Petrobras. S�rgio Machado ficou no cargo entre 2003 e 2014.
Em sua dela��o, o ex-presidente da Transpetro relatou R$ 100 milh�es em propinas para a c�pula do PMDB no Senado. A maior fatia do montante teria sido destinada ao presidente do Senado, atualmente alvo de 12 inqu�ritos da Lava Jato no Supremo. Para Renan teriam sido repassados R$ 32 milh�es - quase um ter�o do total das propinas de Machado.
Em seguida est� o senador Edison Lob�o (PMDB-MA), que teria recebido R$ 24 milh�es. Juc� teria embolsado R$ 21 milh�es. Mais velho cacique da sigla, o ex-presidente Jos� Sarney teria ficado com R$ 18,5 milh�es. J� o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo o delator, recebeu a menor fatia dos cinco, "apenas R$ 4,2 milh�es".
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'Um grave atentado contra o Estado', diz Janot sobre pacto Juc�-Renan-Sarney
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