Temer reconhece que acordo da renegocia��o de d�vidas � emergencial

O presidente em exerc�cio, Michel Temer, reconheceu aos governadores, durante reuni�o no Pal�cio do Planalto, que a situa��o atual das finan�as dos Estados que levaram ao acordo da renegocia��o de d�vidas � "emergencial" e nas contrapartidas solicitadas aos Estados pediu apoio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu um teto para o crescimento dos gastos p�blicos limitado a infla��o do ano anterior.

"Mas evidentemente, em face das negocia��es, n�s vamos cuidar de inserir essa f�rmula na emenda constitucional ora em tramita��o. Mas isto vai, depois, penso eu, fazer com que os senhores tamb�m cuidem n�o s� de nos ajudar a aprovar essa proposta de emenda constitucional aqui no Congresso Nacional, mas igualmente l� nos Estados, tamb�m tomar�o as provid�ncias legislativas e administrativas que se fizerem necess�rias para complementar essa proposta de emenda constitucional", disse conforme �udio divulgado pela assessoria de imprensa.

"Vejam que, de fora a parte a circunst�ncia de n�s estarmos pr�-resolvendo as dificuldades que os estados brasileiros est�o passando, tamb�m os estados incorporam a tese da Uni�o da limita��o dos gastos nos respectivos or�amentos, digamos assim aument�veis apenas em face da infla��o do ano anterior", completou.

N�o havia a previs�o de uma fala aberta de Temer, mas quando os cinegrafistas e fot�grafos foram fazer o registro da reuni�o o presidente em exerc�cio pediu para que eles acompanhassem a sua fala. Ap�s a reuni�o, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conceder� coletiva de imprensa.

Temer registrou com "grande satisfa��o" o acordo de hoje, destacou que durante muito tempo se trabalhou nesse tema e reiterou que se faz "indispens�vel". "N�s queremos, logo depois, mais adiante, propor uma fort�ssima revis�o do pacto federativo que conceda maior autonomia aos estados e em consequ�ncia maiores recursos", afirmou.

"Porque, ali�s, eu sempre digo, n�o se consegue fazer uma reforma tribut�ria no pa�s porque ela envolve precisamente uma repactua��o, de compet�ncias e de recursos. Portanto, alguma revis�o do pacto federativo. Mas isso que estamos anunciando hoje, na verdade � uma situa��o emergencial. N�s estamos fazendo isso em car�ter emergencial para depois n�s consolidarmos uma grande reforma federativa no pa�s", completou.

Assim como tinha feito anteriormente no Twitter, Temer destacou os pontos do acordo feito com os governadores. Ele confirmou a car�ncia de 100% das parcelas mensais da d�vida at� dezembro deste ano e explicou que, a partir de janeiro de 2017, esse desconto cair� progressivamente 5,5 pontos porcentuais a cada m�s.