O presidente da C�mara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o dobro do prazo de cinco para dez dias para poder apresentar defesa pr�via na a��o em que � r�u na Lava Jato. Para os advogados do parlamentar, o entendimento deve respeitar o princ�pio da ampla defesa.
No documento, os defensores de Cunha sustentam que � "imperioso" adotar o dobro do prazo em todas as fases dos processos em que as partes tiverem diferentes procuradores, de escrit�rios de advocacia distintos, como j� acontece na apresenta��o da resposta � acusa��o, conforme diz a lei. O pedido foi feito ao relator, ministro Teori Zavascki.
"Caracterizada a necessidade de aplica��o de prazo em dobro para apresenta��o da resposta � acusa��o, mais raz�o h� para aplicar o prazo dobrado quando da apresenta��o da defesa pr�via, tendo em vista que os pressupostos f�ticos est�o mantidos", escrevem os advogados.
A a��o penal contra Cunha foi aberta no in�cio do m�s, ap�s a Corte rejeitar os recursos da defesa sobre o julgamento que admitiu, por unanimidade, a den�ncia contra o parlamentar sobre o recebimento de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita do munic�pio fluminense de Rio Bonito, tamb�m responde como r� na mesma a��o.
O prazo para apresenta��o da defesa pr�via de Cunha abriu nesta segunda-feira, 20. A etapa � prevista em alguns procedimentos especiais, como a a��o penal, em que a defesa pode apresentar alega��es, oferecer documentos e justificativas, especificar provas pretendidas e indicar testemunhas.
Nova den�ncia
Nesta quarta-feira, o STF dever� julgar o recebimento da segunda den�ncia contra Cunha na Lava-Jato. Trata-se da investiga��o sobre a manuten��o de contas na Su��as que teriam sido abastecidas com propina desviada da Petrobras.
A acusa��o contra o peemedebista foi oferecida ao STF pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em mar�o. O parlamentar � acusado da pr�tica dos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. A mulher de Cunha, Cl�udia Cruz, tamb�m responde como r� no mesmo caso, em a��o que tramita na primeira inst�ncia, com o juiz S�rgio Moro, em Curitiba.
Cunha tamb�m j� foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava-Jato, o parlamentar � alvo de dois inqu�ritos j� abertos e um pedido de abertura de inqu�rito que aguarda a an�lise do ministro Teori.