A maioria dos ministros da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta ter�a-feira, pela abertura de processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incita��o ao crime de estupro e tamb�m por inj�ria. A a��o foi movida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ap�s o parlamentar dizer a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) que ela “n�o merecia ser estuprada” por ser "feia" e acrescentou dizendo que ela n�o faria seu tipo. O epis�dio ocorreu no final de 2014 no sal�o verde da C�mara. Com o placar de quatro votos favor�veis e um contr�rio, ele se torna r�u na Corte.
De acordo com o relator, ministro Luiz Fux, a imunidade parlamentar a que tem direito o deputado s� tem aplica��o em situa��es em que ele est� exposto �s peculiaridades do mandato, mas n�o em qualquer lugar. Durante a sess�o, Fux repetiu as declara��es feitas por Bolsonaro em refer�ncia � Maria do Ros�rio e chegou a pedir desculpas aos colegas por ter que repetir as palavras. “A viol�ncia sexual � um processo consciente de intimida��o pelo qual as mulheres s�o mantidas em estado de medo”, afirmou Fux, que votou pela abertura do processo.
O ministro ainda destacou que n�o se pode desconsiderar efeitos do discurso como o proferido pelo deputado. Fux foi acompanhado por Rosa Weber, Edson Fachin e Roberto Barroso. O �ltimo enfatizou que a imunidade parlamentar n�o pode ser usada para acobertar situa��es de incivilidade e grosseria. “Ningu�m pode se escudar na imunidade para chamar algu�m de nego safado, de gay pervertido", pontuou Barroso.
O �nico a abrir dissid�ncia com os pares foi o ministro Marco Aur�lio Mello. Ele votou pelo n�o recebimento da den�ncia.
A declara��o de Jair Bolsonaro j� lhe rendeu condena��o em a��o movida pela pr�pria Maria do Ros�rio por danos morais. Em senten�a de primeira inst�ncia ele recebeu multa de R$ 10 mil, mas recorreu.