Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter�a-feira, 21, suspender o indiciamento do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela Pol�cia Federal no �mbito da Opera��o Lava Jato. O parlamentar � investigado na Suprema Corte, mas ainda n�o � alvo de den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobr�s.

A decis�o do ministro ainda n�o foi divulgada pelo STF e acata um pedido feito pelo pr�prio senador em uma reclama��o enviada � Corte na semana passada. A PF indiciou o parlamentar pelos crimes e lavagem de dinheiro e corrup��o passiva num inqu�rito que apura a suspeita de que o peemedebista teria recebido propina de R$ 500 mil desviados de contratos da Petrobr�s.

Segundo a PF, o destino do dinheiro seria a campanha de Raupp ao Senado em 2010. O recurso teria sido desviado da Petrobr�s por ordem do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e operacionalizada pelo doleiro Alberto Youssef. O inqu�rito foi aberto com base nas dela��o de Paulo Roberto, Youssef e Fernando Soares, o Baiano.

Tamb�m foram indiciados o cunhado de Raupp, Paulo Roberto Rocha, e uma ex-funcion�ria do senador, Maria Cleia de Oliveira. Al�m dessa linha de investiga��o, o senador peemedebista � alvo de duas a��es penais e outros tr�s inqu�ritos no Supremo, um deles tamb�m na Lava Jato.

Queda de bra�o. O indiciamento foi assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva. Em tese, agora cabe ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, analisar o material produzido pela PF e decidir se vai ou n�o oferecer uma den�ncia no Supremo contra Raupp.

O indiciamento � uma etapa do inqu�rito policial admitida quando a autoridade policial reconhece haver ind�cios de que o investigado cometeu determinado crime. J� a den�ncia, que s� pode ser oferecida pelo Minist�rio P�blico, demonstra a exist�ncia de provas consistentes contra o alvo do inqu�rito. Se ela for aceita, transforma o investigado em r�u.

A PGR critica os indiciamentos feitos pela PF contra autoridades com foro privilegiado. Em 2007, o STF decidiu por um freio na atua��o policial e impedir que o �rg�o indique nos inqu�ritos se v� ind�cios de crimes contra as autoridades investigadas na Suprema Corte. Para investig�-las, a PF precisa ter a autoriza��o pr�via do Supremo.

Hoje, se a PF pede a abertura de uma investiga��o ao STF e o procurador-geral da Rep�blica der parecer contr�rio, o Supremo n�o tem outra coisa a fazer sen�o engavetar as apura��es. Se elas forem abertas, mesmo assim o Supremo continua dependendo do Minist�rio P�blico para abrir uma a��o penal ao final das apura��es. (Gustavo Aguiar)