Bras�lia, 22 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, reiterou nesta quarta-feira, 22, no julgamento da segunda den�ncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contas na Su��a localizadas nas investiga��es da Opera��o Lava Jato para oculta��o de cerca R$ 5,2 milh�es s�o mesmo do peemedebista.
"Est� documentalmente provado que as contas s�o de titularidade do acusado e que a origem dos recursos � absolutamente esp�ria", disse Janot.
O procurador-geral fez quest�o de mencionar movimenta��es entre o Brasil e as quatro contas localizadas no pa�s europeu que, segundo ele, serviram para Cunha esconder recursos il�citos provenientes do esquema de corrup��o na Petrobras. Ele destacou tamb�m que em uma das contas, a senha era o nome da m�e do peemedebista.
"Sobre todas essas opera��es h� documentos incontest�veis que comprovam as condutas praticadas pelo acusado, reconhecidos pela justi�a e pelo Minist�rio P�blico su��o", argumentou Janot. Ele destacou que, embora negue possuir as contas, Cunha e a fam�lia efetuaram pagamentos milion�rios em hot�is e restaurantes de luxo com os recursos.
De acordo com o procurador-geral, a propina embolsada por Cunha e ocultada na Su��a era a contrapartida pelo apoio dado por ele ao ex-diretor da �rea internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada, para que o executivo se mantivesse no cargo e n�o impusesse obst�culos em neg�cios da Petrobras de interesse do peemedebista.
"N�o h� d�vida de que o pagamento ao acusado estava relacionado ao t�tulo de mandato de deputado e sua influ�ncia em raz�o do cargo exercido, e a potencialidade de, caso n�o fosse pago, exercer press�o em sentido contr�rio", disse Janot durante o julgamento.
O procurador destacou tamb�m a incompatibilidade com os rendimentos do congressista. Ele aponta que, em nove dias, Cunha gastou cerca de R$ 169 mil, embora tenha declarado a quantia de R$ 17,7 mil. "Essas despesas s�o absolutamente incompat�veis com os rendimentos declarados", disse o procurador, que destacou que os gastos continuaram ap�s a elei��o de Cunha para presidir a C�mara dos Deputados.
Den�ncia
O parlamentar � acusado pela PGR pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Ele teria atuado, segundo investigadores, para manter esquema il�cito na Petrobras e receber propina oriunda de um contrato de um campo de Petr�leo em Benin, na �frica. A den�ncia da PGR pede a devolu��o dos valores bloqueados nas contas al�m de repara��o de danos morais e materiais e perda do mandato.
Documentos enviados pelo Minist�rio P�blico da Su��a ao Brasil comprovam que um neg�cio de US$ 34,5 milh�es fechado pela Petrobras em 2011, no Benin, na �frica, serviu para irrigar as quatro contas no pa�s europeu que t�m como benefici�rios Cunha e a esposa. A filha do parlamentar, Daniele Dyts, aparece como dependente em uma das contas.
A mulher e a filha do deputado, investigadas no mesmo caso, tiveram seus processos apartados e enviados ao juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira inst�ncia. A defesa de Cl�udia, que j� � r� no processo, pede para que ela seja julgada no Supremo. Os ministros decidiram que o recurso sobre o assunto ser� julgado antes da an�lise sobre o recebimento da den�ncia contra Cunha.
Defesa
A advogada de Cunha, Fernanda T�rtima, defendeu que a den�ncia seja rejeitada pelo STF. Ela afirmou que n�o h� ind�cios "minimamente s�lidos" contra o peemedebista e rebateu a afirma��o de Janot de que Cunha � o dono das contas.
Fernanda sustentou, por exemplo, que a base da den�ncia seria uma reuni�o entre Cunha e Zelada que nunca existiu. Teria sido nesse encontro que o valor da propina que alimentou as contas na Su��a foi negociado.
Ela tamb�m afirmou que Cunha n�o pode responder por crimes que n�o s�o crimes no pa�s de origem, no caso a Su��a.