Acordo da d�vida provoca 'racha' entre Estados

Bras�lia, 23 - O acordo fechado entre a Uni�o e os Estados est� longe de ter resolvido o impasse com os governadores sobre o pagamento das d�vidas. Em situa��o dif�cil, o Distrito Federal e outros sete Estados que j� tinham quitado suas pend�ncias, ou mant�m endividamento muito pequeno, v�o pedir ao Minist�rio da Fazenda um "aux�lio especial" para conseguir fechar as contas neste ano. Alegam que acabaram sendo prejudicados por serem "bons pagadores".

At� mesmo os governadores do Nordeste, que ainda t�m d�vidas e foram beneficiados com a car�ncia do pagamento at� o fim de 2016, se juntaram ao grupo para conseguir mais esse aux�lio. Os Estados calculam a contrapartida com base nas perdas que tiveram nos repasses do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE).

C�lculos obtidos pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apontam que somente os Estados do Nordeste perderam R$ 4,2 bilh�es com a queda nos repasses entre janeiro de 2015 e maio deste ano. Esses n�meros ser�o enviados ao Minist�rio da Fazenda.

Segundo o secret�rio de Tributa��o do Rio Grande do Norte, Andr� Horta, esses entes federativos querem que o aux�lio seja incorporado no projeto de lei complementar que estabelece o plano de socorro aos Estados.

Entre outros pontos, o texto prev� alongamento de 20 anos da d�vida dos governos regionais com a Uni�o. Cada administra��o ficou respons�vel em realizar os c�lculos para mostrar ao governo, mas, segundo ele, o aux�lio deve corresponder ao valor de um repasse mensal do FPE. Os recursos, disse ele, sairiam do Or�amento Geral da Uni�o (OGU).

Revoltados

"Fiz o meu dever de casa, liquidei o endividamento e n�o vou ganhar nada por esse comportamento", atacou Mauro Benevides Filho, secret�rio de Fazenda do Cear�, um dos mais revoltados.

Segundo ele, o governo do Cear� deve R$ 2 bilh�es em duas linhas de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), mas essas d�vidas n�o entraram na negocia��o. Uma delas foi para obras da Copa do Mundo. "Quando � para ajudar o Rio para ter R$ 3 bilh�es al�m da negocia��o por causa de um evento internacional, a� sai. O tratamento � desigual", afirmou.

O presidente em exerc�cio Michel Temer j� indicou que vai acrescentar esses financiamentos concedidos pelo BNDES para a Copa no pacote de renegocia��o das d�vidas.

Os Estados tamb�m querem acrescentar os passivos com a Cohab na lista das d�vidas a serem negociadas. Neste ano, al�m dos juros, eles precisaram come�ar a amortizar as presta��es. Cear�, por exemplo, amortizou R$ 640 milh�es.

O primeiro governador a expor mais claramente as cr�ticas ao acordo foi Paulo Hartung, do Esp�rito Santo. Ele � filiado ao PMDB, mesmo partido do presidente da Rep�blica. Hartung cedeu recentemente sua secret�ria de Fazenda, Ana Paula Vescovi, para comandar o Tesouro Nacional no governo de Temer.

Do outro lado do balc�o, foi Ana Paula quem liderou as negocia��es. Menos de um dia depois do an�ncio, ele reclamou que a negocia��o n�o foi vantajosa para o Estado que ele administra pelo endividamento pequeno. "Quem se esfor�a e quem rala acaba n�o sendo beneficiado. � at� prejudicado", afirmou Hartung. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.